16 de julho de 2015
Sônia Maria Teixeira da Silva (Advogada, Consultora Jurídica do Estado do Pará e Professora de Direito Civil) Há algum tempo, e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Observações anotadas por Antônio Flávio de Oliveira – advogado e assessor de procurador de justiça em Goiás. Dispõe sobre regras [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998 alterou o artigo 31 da Lei nº 8.212, de 1991, que passou a prever o seguinte: Art. 31. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marlusse Pestana Daher* O Código Civil Brasileiro estabelece o regime jurídico das pessoas, classificando-as como físicas e juríd [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Élio Wanderley de Siqueira Filho* INTRODUÇÃO A imposição de sanções severas àqueles que dilapidam o meio ambiente deve ser exigid [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sumário: 1.A Título de Introdução: O Problema; 2. O Meio Ambiente frente aos Direitos Humanos; 3. Política Econômica Ambiental; 4. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. A degradação hídrica No Brasil encontramos cerca de 8% de toda água doce da superfície da terra, estando 80% deste volume na Re [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Guilhardes de Jesus Júnior* A legislação ambiental brasileira surge da necessidade de disciplinar, em âmbito nacional, a relação s [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Mario Antonio Lobato de Paiva * Este final de século apresenta sérios desafios para a humanidade. As questões mais do que nunca ap [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Miguel Sales Promotor de Justiça em Pernambuco Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada a tão esperada [ Leia mais... ]