16 de julho de 2015
Por Wadih Damous As seccionais da OAB foram surpreendidas, na data de ontem, com a publicação da Lei 12.514/2011, a qual, na parte [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Bernardo Alves da Silva Júnior As relações levadas a cabo no comércio exterior estão no centro das discussões atuais. Muitas s [ Leia mais... ]
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Por Lúcia Tucci O Brasil vive um momento único em sua história, a poucos anos de sediar os dois maiores eventos esportivos do plan [ Leia mais... ]
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Por Paulo Iasz de MoraisCom a recente alteração do Código de Processo Penal as fianças como medidas cautelares alternativas à pris [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Cecilia Priscila de Souza Norma jurídica é termo ambíguo, podendo ser utilizada como enunciado prescritivo, ou mesmo, como a s [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda O Supremo Tribunal Federal alcançou a marca de 503 (quinhentos e três) temas submetidos – ou [ Leia mais... ]
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Por Francisco Sannini Neto Tendo em vista a reforma do Código de Processo Penal trazida pela Lei 12.403, de 2011, que inovou ao es [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Denize Campello A forma como o Governo Federal edita decretos sobre matérias reservadas à lei, me admira e indigna. No ultimo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Alexandre Gaiofato de Souza e Fábio Christófaro, advogados No dia 11/10/2011, foi sancionada Lei sobre os novos procedimentos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Moisés Cerqueira Costa No intuito de obter maior eficiência e qualidade em meio à competitividade, os escritórios de advocacia [ Leia mais... ]