16 de julho de 2015
Henrique Chagas Registre-se que o tema é amplo e ao mesmo tempo de uma tamanha unicidade, que chega ao ponto de sugestionar uma r [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Bug do ano 2000 (Y2K), um defeito que atinge boa parte dos sistemas e equipamentos informatizados como os computadores, elevadores [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A autorização ambiental municipal tem gerado divergências na doutrina jurídica bem como na legislação ambiental pátria. Em torno d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
RODRIGO ANDREOTTI MUSETTI I-) INTRODUÇAO. A exploração de florestas de domínio privado (não sujeitas ao regime de utilização limi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Entrou em vigor neste dia 30 de março, a Lei dos Crimes Ambientais que por alguns, já foi melhor cognominada de A Lei da Natureza. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Instituto moderno, cada vez mais comentado, é a infidelidade ou adultério virtual, no qual a pessoa casada ou em união estável pas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
LIMITES AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR JUÍZES LEIGOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS - ENSAIO DE UMA INTERPRETAÇÃO DO ART. 7.º, PARÁGRAFO ÚN [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Demócrito Ramos Reinaldo Filho Juiz de Direito e Prof. da ESMAPE Por ação de despejo deve-se entender o pedido de tutela jurisdi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Daniel José Vieira Belo* Indubitavelmente, a criação dos Juizados Especiais foi marco na história do nosso ordenamento jurídico, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Bastante festejada e recebida como excelente alternativa para uma justiça célere, a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1.995, que [ Leia mais... ]