16 de julho de 2015
Considerada por grande parte da doutrina como um marco no direito penal-processual brasileiro, a Lei Federal n. 9.099/95, que crio [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A prisão é um encerramento que mata o prisioneiro para a vida e o mundo real: não se trata mais de torturas sangrentas do fogo do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Na persecução a uma infração penal de menor potencial ofensivo pode suceder que, ao tomar conhecimento desta, o membro do Ministér [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
DIREITO DE RECIPROCIDADE NO TRATAMENTO CONFERIDO NO INGRESSO DE ESTRANGEIROS: uma questão de soberania nacional e direitos humanos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Uma questão que gera polêmica no meio jurídico nacional é a de saber qual o tratamento dispensado pela Constituição Federal de 198 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
I. NOTAS INTRODUTÓRIAS As constante e recorrentes transformações na dialética local-global mostram que os paradigmas do Estado e d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O SISTEMA INTERNACIONAL DE SEGURANÇA COLETIVA: NECESSIDADES DE REFORMA NA PÓS-INTERVENCIONISMO NO IRAQUE Na luta, encontrarás o t [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Cleuton Barrachi Silva (*) 1. introdução. 2. Organização das Nações Unidas – ONU. 3. Conselho de Segurança. 3.1. definição. 3.2. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Pablo Andrez Pinheiro Gubert* 1. - Empréstimo vultoso. - Dando como garantia o aval da República Federativa do Brasil, o Mi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Gerardo Figueiredo Junior O governo federal, por iniciativa das autoridades diretamente envolvidas na defesa da concorrência [ Leia mais... ]