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Notícias

Necessitamos de um novo Código Comercial

16 de julho de 2015

Por Jorge LoboO Brasil precisa de um Código Comercial ou ele é desnecessário devido à unificação do Direito Privado pelo Código Ci [ Leia mais... ]

Perdendo nos tribunais, Fisco deve melhorar práticas

16 de julho de 2015

Por Dalton Cesar Cordeiro de MirandaA semana de 17 a 21 de outubro foi de fato e de Direito um período repleto de notícias referen [ Leia mais... ]

Publicidade e infantilização da sociedade

16 de julho de 2015

Por Taís Gasparian, advogada (OAB-SP nº 74.182) e mestre pela Faculdade de Direito da USP Nas iniciativas que visam controlar a p [ Leia mais... ]

Qual classe é desprotegida: empregados ou empresários?

16 de julho de 2015

Por Daniel Moreira, advogado Nos últimos anos, as administrações governamentais, por meio da presidência e suas nomeações - na ma [ Leia mais... ]

Repercussão geral e insubordinação à lei pelos tribunais

16 de julho de 2015

Por Sérgio Niemeyer Tem havido um equívoco generalizado sobre como aplicar a disciplina da repercussão geral. O ponto de partida d [ Leia mais... ]

O efeito confiscatório das multas fiscais

16 de julho de 2015

Por Celina Toshiyuki Questão antiga no direito tributário brasileiro refere-se às absurdas multas previstas em legislação infracon [ Leia mais... ]

Direito Humanos são o pão nosso de cada dia

16 de julho de 2015

Por João Baptista Herkenhoff 24 de Outubro, Dia das Nações Unidas. A data é oportuna para tratar do tema deste artigo, pois um dos [ Leia mais... ]

Doméstico: diarista exclui vínculo de emprego

16 de julho de 2015

Por ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA Nas salas de aula procuramos sempre salientar a dificuldade de explicar o direito do trabalho aos n [ Leia mais... ]

Vontade popular manifestada nas eleições é soberana

16 de julho de 2015

Por Ana Tereza Basílio e André R. C. Fontes Toda sociedade democrática pressupõe que sua estrutura política esteja assentada na so [ Leia mais... ]

Limitar a competência do CNJ pode ser dano irreversível

16 de julho de 2015

Por Adriana Lacombe Está em debate no Supremo Tribunal Federal a competência do Conselho Nacional de Justiça. A Associação dos Mag [ Leia mais... ]