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Notícias

Por uma nova teoria da reparação dos danos morais

16 de julho de 2015

Nehemias Domingos de Melo Advogado militante em São Paulo Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP Professor d [ Leia mais... ]

Retroatividade do art. 2035 do NCC aos contratos pretéritos

16 de julho de 2015

Alex Sandro Ribeiro Advogado e Parecerista em São Paulo. Membro da 4ª Turma Disciplinar – TED IV da OAB/SP Pós Graduado em Direi [ Leia mais... ]

Da Função Social Da Propriedade no Novo Código Civil

16 de julho de 2015

Marcelo Teixeira de Aleluia Advogado Civilista pós-graduando em Direito Civil na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro [ Leia mais... ]

O direito de superfície

16 de julho de 2015

Daniel Marques Camargo Estabelece o artigo 1.369 do Código Civil que “O proprietário pode conceder a outrem o direito de constru [ Leia mais... ]

Dano moral coletivo nas relações de consumo

16 de julho de 2015

Nehemias Domingos de Melo Advogado em São Paulo Especialista em Direito Civil, pós graduado pela UniFMU/SP Pós Graduando em Dire [ Leia mais... ]

Ponto-e-vírgula

16 de julho de 2015

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS Vice Presidente Nacional do IBDFAM Um sinal de pontuação tem t [ Leia mais... ]

Os limites da ação volitiva do agente na esfera jurídica privada

16 de julho de 2015

Marcelo Teixeira de Aleluia Advogado Civilista Pós-graduando em Direito Civil na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro [ Leia mais... ]

Responsabilidade Civil por Abuso de Direito

16 de julho de 2015

Nehemias Domingos de Melo Advogado em São Paulo Especialista em Direito Civil, pós graduado pela UniFMU/SP Pós Graduando em Dire [ Leia mais... ]

Do conceito de consumidor ampliado

16 de julho de 2015

Nehemias Domingos de Melo Advogado em São Paulo Especialista em Direito Civil Pós Graduando em Direito do Consumidor na UniFMU/S [ Leia mais... ]

Anotações sobre responsabilidade no Novo Código Civil.

16 de julho de 2015

Jonny Maikel dos Santos Juiz de Direito (Bahia). Ex-professor substituto da UFRN. Ex-Coordenador Jurídico, Supervisor Jurídico e [ Leia mais... ]