Notícias
TJ/MT: Falha em transporte gera indenização a jovens que seguiam para festival de música no Rio
02 de junho de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de uma pl [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça de Rondônia condena município por negligência em parto
02 de junho de 2025
O município de Vilhena/RO foi condenado pelo a pagar indenização por danos morais, pensão vitalícia e custear tratamento médico a [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega ação de homem que queria anular paternidade após 35 anos de registro
02 de junho de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nego [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada por reacomodar passageira em táxi
02 de junho de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública decidiu, [ Leia mais... ]
TJ/MS: Universidade deve indenizar estudante por cancelamento de curso online
02 de junho de 2025
Sentença proferida pelo juiz Fábio Henrique Calazans Ramos, da 13ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma universidade ao pag [ Leia mais... ]
TRT/PR afasta indenização à funcionária de farmácia vítima de oito assaltos
02 de junho de 2025
Uma farmácia de Curitiba conseguiu comprovar que atitudes necessárias para atenuar os riscos a que seus empregados estavam exposto [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran é condenado a indenizar uma mulher por inscrição indevida em dívida ativa
02 de junho de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) [ Leia mais... ]
TJ/MG: Faculdade deve indenizar aluna que não se formou devido à falta de estágios obrigatórios
02 de junho de 2025
Falha na prestação de serviço atrasou formatura, gerando dano moral. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece frustração de expectativa de contratação de candidata em licença-maternidade
02 de junho de 2025
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa que se recusou a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena empresa por violação de direito autoral em site de turismo
02 de junho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa por utilização indevida de fotografias em site [ Leia mais... ]