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Notícias

Negligências do Estado são afronta à vida pública

16 de julho de 2015

Por Miguel Pachá Não bastassem as inevitáveis tragédias, que infelizmente acontecem no cotidiano, em proporção maior do que deveri [ Leia mais... ]

Composição do STJ precisa ser mais equilibrada

16 de julho de 2015

Por Caio Moyses de Lima, Decio Gabriel Gimenez, Paulo Cezar Neves Junior e Ricardo Geraldo Rezende Silveira A Constituição Federal [ Leia mais... ]

Aprovação não depende só de reforma legislativa

16 de julho de 2015

Por Claudio Daolio A cidade de São Paulo vem experimentando grande expansão no setor imobiliário, que cresce a taxas vertiginosas. [ Leia mais... ]

Lei do aviso prévio precisa de regulamentação

16 de julho de 2015

Entrou em vigor, em 13 de outubro, a Lei 12.506/11, que dispõe sobre a concessão de aviso prévio de até 90 dias aos trabalhadores. [ Leia mais... ]

CNJ não escapa do elitismo no Judiciário

16 de julho de 2015

Por Marcelo Semer, ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia (*) A incontinência verbal da ministra Eliana Calmon e a [ Leia mais... ]

Protesto de juízes é agressão ao estado democrático

16 de julho de 2015

[Editorial do jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (22/10)] A falta de sensibilidade política demonstrada por alguns setores d [ Leia mais... ]

Algemas garantem integridade física do agente policial

16 de julho de 2015

Por IVAN BIALECKI O uso de algemas em nosso ordenamento jurídico encontra-se previsto na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) em s [ Leia mais... ]

Infiltração em apartamento pode gerar dano moral

16 de julho de 2015

Por Daphnis Citti de Lauro Uma das situações mais desagradáveis, para quem mora em condomínio, é a infiltração de água originada d [ Leia mais... ]

Verás que os filhos teus fogem à luta

16 de julho de 2015

Por Carlos Brickmann, jornalista Chega de brincadeira: a presidente Dilma ficou irritada com Ricardo Teixeira, ficou irritada com [ Leia mais... ]

Advogado não é lobista!

16 de julho de 2015

Por Edson Alves da Silva Filho, advogado (OAB-CE nº 20.602) Há dias a sociedade brasileira vem acompanhando a disputa nos bastidor [ Leia mais... ]