16 de julho de 2015
Euclydes de Souza Para que a Guarda Compartilhada seja viável, não depende unicamente da decisão do magistrado. Faz-se necessári [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
José Heitor dos Santos PROMOTOR DE JUSTIÇA NO ESTADO DE SÃO PAULO MESTRE EM DIREITO PÚBLICO (UNIVERSIDADE DE FRANCA) PROFESSOR D [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por André Petry Não são poucos os advogados picaretas. Agora mesmo, um tal de Laerte Gomes Carvalho foi preso em flagrante no Ri [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
SUMÁRIO : 1.Introdução - 2. Sucumbência nos JE - 3. A proteção da propriedade na CF - 3.1. A Constituição estabelece a propriedade [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Resumo O artigo trata da possibilidade da antecipação de tutela nos juizados especiais, levando em consideração que a posição da [ Leia mais... ]
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Resolução n° 110, de 10 de janeiro de 2002: Dispõe sobre a implantação dos Juizados Especiais da Justiça Federal da Terceira Regiã [ Leia mais... ]
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Entrando no 5º ano do novo século, não se pode de todo dizer que o Brasil não tenha dado alguns passos à frente. A dívida inter [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sílvio de Salvo Venosa* A lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, procurou inserir e incutir definitivamente no meio negocial br [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O papel do marketing no escritório de Advocacia Anna Luiza Boranga e Maria Rita Lovro* É compreensível a resistência ao se falar e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Kézia Milka Lyra de Oliveira* A evolução da medicina trouxe à tona inovações na área da reprodução humana as quais vêm sendo alvo [ Leia mais... ]