16 de julho de 2015
Da periferia das cidades nasce quase sempre, além dos fatos criminosos diversos e das intrigas habituais constantes, as histórias [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Daphnis Citti de Lauro, advogado (OAB/SP nº. 29212). Prescrição é a perda do direito de ação, após o decurso de determinado te [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Guilherme Octávio Batochio Desde que se iniciaram, nos idos de 2003, quando o então ministro da Justiça prometeu criar o “FBI [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Diogo Malan Hoje em dia não é raro que advogados sejam submetidos à seguinte situação: embora eles compareçam com pontualidade [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Antonio Carlos de Moura Campos Tem o presente trabalho o objetivo de abordar o crescente influxo da teoria da boa-fé subjetiva [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Antonio César SiqueiraA corregedora geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, em entrevista à imprensa, na terça-feir [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Túlio Vianna, doutor em Direito do Estado e professor da Faculdade de Direito da UFMG A exaltada reação do presidente do STF [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Renato Gomes Nery, advogado (OAB-MT nº 2.051) O Conselho Nacional de Justiça foi criado pela Emenda Constitucional nº. 45/04, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Ben-Hur Rava O serviço público reproduz velhas estruturas estatais, carcomidas por modos políticos censuráveis. Neste século h [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Bruno Dantas, Gilberto Valente Martins, Jefferson Kravchychyn, Jorge Hélio Chaves, Marcelo Nobre e Wellington Saraiva, [Artigo [ Leia mais... ]