16 de julho de 2015
Agencia Estado imprimir As famílias de baixa renda voltaram a sentir os efeitos da inflação, após dois meses em deflação. É o que [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Patricia Garrote O Poder Judiciário praticamente detém o monopólio e a confiança da sociedade na solução de litígios. O cidadã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Humberto Fernandes de Moura Normalmente, os manuais de Direito tratam do tema “quais os conceitos de verdade que orientam a at [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Alexandre de Castilhos, advogado (OAB/RS nº 41.651) Hoje uma celeuma que aflige os consumidores deste mundo globalizado é o c [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por André Marques, Advogado (OAB/GO nº 25.409) O STJ, em recente decisão, definiu que cabem honorários advocatícios em fase de cum [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Roberto Sbravati, desembargador do TJRS. A sociedade organizada deve apoiar tal protensão que se constitui, em última anális [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O síndico é o representante legal do condomínio, eleito em assembléia geral e com mandato não superior a dois anos, podendo ser re [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por César Peres, advogado e presidente da Associação dos Criminalistas do RS A luta que se vem há muito tempo travando para se est [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Daniela Marinho Scabbia Cury e Rogério Cury A suspensão condicional do processo é disciplinada no artigo 89 da Lei 9.099/95, e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 07/2011 I - INTRODUÇÃO Os contribuintes do IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA têm sido penali [ Leia mais... ]