16 de julho de 2015
Ivana H. Ueda Resende Analista Judiciário do TJ/DF e Assessora de Desembargador Alienado o imóvel litigioso através de contra [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Álvaro Villaça Azevedo A legislação brasileira não cuida especificamente da união civil entre homossexuais. Todavia, todas as [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por J. A. Almeida Paiva O art. 2º do novo Código Civil reproduziu ipsis litteris o art. 4º do Código revogado (de 1916): "A perso [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Cínthia S. Marubayashi M. Castro O Código Civil de 1916, em seu art. 1723, admitia a inserção no testamento das chamadas cláu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por João Campos Proliferam, Brasil afora, leis municipais ora limitando o horário de funcionamento de bares e restaurantes, ora p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O fenômeno da Globalização, de forma avassaladora, tem modificado a realidade de consumidores, governos e sobretudo das empresas, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Edson Tavares Braga Com a necessidade premente de se fazer imediatos reparos na legislação desportiva, que, dentre outros pontos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Itamar Arruda Júnior Com o advento da Internet, como meio revolucinário de comunicação e realização de negócios, veio atrelado o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Angela Bittencourt Brasil "Governos do mundo industrial, em nome do futuro, pedimos que nos deixem sós. Não são vocês personas g [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Andre Luis Alves de Melo Hoje vivemos um fenômeno em nosso país que remonta aos tempos da aristocracia monárquica, mas atualmen [ Leia mais... ]