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Notícias

Discriminação do aposentado

16 de julho de 2015

Por João Baptista Herkenhoff, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo. A discriminação do aposentado [ Leia mais... ]

CNJ e faxina da Justiça

16 de julho de 2015

Por Fernando de Barros e Silva, jornalista, editor do caderno ´Brasil´ da Folha de SP (*) Dos três Poderes, o Judiciário é o mais [ Leia mais... ]

Judiciário é refratário a mecanismos de controle

16 de julho de 2015

Coluna do jornalista Fernando de Barros e Silva publicada originalmente no jornal Folha de S.Paulo, neste domingo (18/9). Dos trê [ Leia mais... ]

O usucapião previsto pelo artigo 1.240 do Código Civil

16 de julho de 2015

Por Iracema Elis de Faria, advogada (OAB/PR nº 3140) A Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011, inseriu no Código Civil, em seu arti [ Leia mais... ]

Alienação fiduciária de imóveis

16 de julho de 2015

Por Rodolfo Nygaard, advogado (OAB-RS nº 73.321) A Lei nº 9.514/97, ao dispor acerca do Sistema de Financiamento Imobiliário, in [ Leia mais... ]

Fiscalização dos sindicatos pelo TCU merece elogios

16 de julho de 2015

Por Fernando Alves de Oliveira Os sindicatos brasileiros estão em clima de forte agitação, nervosismo e de incontida apreensão com [ Leia mais... ]

Direitos constitucionais precisam de legitimação

16 de julho de 2015

Por Megbel Abdalla Ribeiro Ferreira Controle de Políticas Públicas na Constituição Federal tem por objetivo possibilitar a reflexã [ Leia mais... ]

Os avanços da Justiça do Trabalho em relação ao dano moral

16 de julho de 2015

Por Mônica Gonçalves da Silva Após a Emenda Constitucional 45 de 2004, não há dúvida acerca da competência da Justiça do Trabalho [ Leia mais... ]

Apropriação indébita praticada pelo empregador

16 de julho de 2015

Por Marcelo Ivo Melo Vanderlinde, advogado (OAB/SC n.º 23.779) O crime de apropriação indébita tributária, decorrente da falta de [ Leia mais... ]

Meu trabalho merece respeito (e remuneração)

16 de julho de 2015

Por Mariana Marques, analista de marketing Quando se vai ao médico, ao dentista, ao psicólogo, paga-se primeiramente pela consult [ Leia mais... ]