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Notícias

CNJ não é subsidiário em relação a outras corregedorias

16 de julho de 2015

Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho O Conselho Nacional de Justiça é instituição republicana, de matriz constitucional, possuidor d [ Leia mais... ]

O Exame de Ordem como um meio de proteção da sociedade

16 de julho de 2015

Por Miguel Reale Júnior, advogado e professor titular da Faculdade de Direito da USP A vida desenrola-se regida pelo Direito. O v [ Leia mais... ]

Ofendículos

16 de julho de 2015

Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior, advogado (OAB-SP nº 35.453), reitor da Unorp O homem, desde sua origem, impregnado pelo DN [ Leia mais... ]

Reforma federativa pode diminuir endividamento público

16 de julho de 2015

Por Carlos Henrique AbrãoO modelo federativo brasileiro precisa ser revisto, e com urgência, para se adequar a um conjunto de medi [ Leia mais... ]

Com nova lei, juízes devem rever decretos de remição

16 de julho de 2015

Por Jayme Garcia dos Santos JuniorA Lei 12.433, de 29 de junho de 2011 deitou pá de cal sobre se os dias remidos pelo trabalho do [ Leia mais... ]

Estado perde dinheiro com pequenas execuções fiscais

16 de julho de 2015

Por Marcelo Guerra Martins A competência da Justiça Federal para processar e julgar as execuções fiscais promovidas pelos diversos [ Leia mais... ]

Cassação do mandato é de alta eficácia

16 de julho de 2015

Por Luís Raul Andrade Em 4 de março 2011 foi revelado vídeo gravado em 2006, no qual aparecem a deputada Jaqueline Roriz e seu mar [ Leia mais... ]

CNJ se mostrou mais eficiente e cada vez mais incômodo

16 de julho de 2015

Por Maria Tereza Sadek [Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (28/8/2011) do jornal Folha de S.Paulo] Após um lon [ Leia mais... ]

Discriminação do aposentado

16 de julho de 2015

Por João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado e professor A discriminação do aposentado não é uma questão técnica simplesm [ Leia mais... ]

Aproveitamento do IPI para quitação de tributos

16 de julho de 2015

Por Rodrigo Corrêa Mathias Duarte, advogado (OAB/SP nº 207.493) Inúmeras empresas que não recolhem o Imposto Sobre Produtos Indust [ Leia mais... ]