Notícias
TJ/DFT: Justiça mantém condenação de bar por barulho excessivo em finais de semana
08 de outubro de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que cond [ Leia mais... ]
TJ/RN condena Banco a indenizar aposentada por empréstimo consignado não contratado
08 de outubro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão d [ Leia mais... ]
TJ/RO declara inconstitucionalidade da lei que revogava contrato da Companhia de Águas e Esgotos
08 de outubro de 2026
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) declarou, por unanimidade, a i [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Hotel é condenado a indenizar trabalhador assediado sexualmente por hóspede
08 de outubro de 2026
Juiz do TRT-11 aplicou Protocolo do CNJ para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidisc [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para assistente de negócios que fazia comentários racistas e homofóbicos na rede interna de banco
08 de outubro de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a validade da [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista que teve pernas amputadas em acidente com choque elétrico recebe perdão judicial
08 de outubro de 2026
Juiz levou em conta as sequelas físicas e psicológicas do réu A Justiça de Minas Gerais concedeu perdão judicial ao motoris [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município indenizará motorista que sofreu acidente de trabalho ao cair de escada
08 de outubro de 2026
Perícia apontou redução parcial da capacidade laboral após lesão no joelho, com necessidad [ Leia mais... ]
TJ/MG: Vítima do golpe do falso leilão será indenizada por plataforma de pagamentos
08 de outubro de 2026
Cliente foi alvo de golpista que usou uma falsa página de leilão de veículos Um con [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de clínica de reabilitação por morte de paciente internado
08 de outubro de 2026
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação dos responsáveis por clín [ Leia mais... ]
TJ/AM: Servidora é condenada por uso de atestado médico falso
08 de outubro de 2026
Decisão fixa pena de 2 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, além d [ Leia mais... ]