Notícias
TJ/RN: Loja é condenada a trocar celular com defeito e indenizar consumidor por negar nota fiscal
23 de julho de 2026
O Juizado Especial Cível da Comarca de Assú/RN condenou uma loja de acessórios para celulares a substituir um aparelho que apresen [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de servidor público que fraudou ponto eletrônico
23 de julho de 2026
Prática configura crime de falsidade ideológica. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]
TJ/MA: 'Facebook' é condenado a restabelecer conta profissional de advogado
23 de julho de 2026
O Judiciário, por meio do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/ [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça nega autorização para adolescente de 13 anos atuar como influenciadora digital
23 de julho de 2026
A 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital indeferiu o pedido de autorização judicial pa [ Leia mais... ]
STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte
22 de julho de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no [ Leia mais... ]
STJ: Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio
22 de julho de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos re [ Leia mais... ]
TST: Dispensa de motorista com HIV é julgada discriminatória
22 de julho de 2026
Pedido de indenização deve ser julgado a partir dessa premissa Resumo: Um moto [ Leia mais... ]
TRF4: Eletricista será indenizado pela União após ter MEIs abertas ilicitamente em seu nome
22 de julho de 2026
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a indenizar um profissional que teve [ Leia mais... ]
TRF3: União deve editar norma para implantação do Programa de Inspeção Técnica Veicular
22 de julho de 2026
Sentença determinou o cumprimento do artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro A 19ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP c [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém exclusão de motorista de aplicativo por adulteração de rotas
22 de julho de 2026
Registros eletrônicos comprovaram manipulação para aumentar valor das corridas A 12 [ Leia mais... ]