Notícias
TJ/DFT: Justiça nega usucapião de veículo furtado e afasta indenização por dano moral
07 de maio de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deci [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresa é condenada por negar garantia de "iPhone" resistente à água
07 de maio de 2026
Resumo: Consumidor será indenizado após ter reparo de celular negado mesmo com promes [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça nega indenização a consumidora que discutiu dentro de "shopping"
07 de maio de 2026
O Poder Judiciário, por meio do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça nega cobertura de seguro a condutor com CNH suspensa
07 de maio de 2026
Motorista se envolveu em acidente e teve cobertura negada A 20ª Vara Cível da Comar [ Leia mais... ]
STF Julga inconstitucional a suspensão de contratos de crédito consignado de servidores do Mato Grosso
06 de maio de 2026
Por unanimidade, Corte entendeu que estado invadiu competência da União ao interferir em c [ Leia mais... ]
STF assegura à CVM aumento na destinação de recursos da taxa de fiscalização do mercado de capitais
06 de maio de 2026
Em liminar, ministro Flávio Dino também determina que União elabore planos para reestrutur [ Leia mais... ]
STJ: Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia
06 de maio de 2026
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação [ Leia mais... ]
TST: Família de tratorista assassinado por empregado da fazenda receberá indenizações
06 de maio de 2026
Corpo foi ocultado na fazenda por cerca de 30 dias. Empregador tolerava o uso de armas [ Leia mais... ]
TST: Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação
06 de maio de 2026
2ª Turma manteve o direito a diferenças, mas afastou cálculo que acompanhava o câmbio mês [ Leia mais... ]
TRF1: Infraero e seguradora são condenadas a indenizar empresa por extravio de mercadorias armazenadas em terminal aéreo
06 de maio de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que conden [ Leia mais... ]