Notícias
TRT/RS reconhece vínculo entre médica e clínica de saúde
25 de junho de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo emp [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena cafeteria por discriminação contra casal trans e mantém obrigação de retratação pública
25 de junho de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ex-agentes públicos e particulares são condenados por improbidade
25 de junho de 2026
Festa registrou transferência irregular da sua gestão para particulares e repasse indevido de recursos públicos A Vara da F [ Leia mais... ]
TJ/MA: Hospital deve ter documentos da vigilância sanitária e Corpo de Bombeiros para funcionar
25 de junho de 2026
Judiciário negou interdição total do hospital, mas reconheceu irregularidades O jui [ Leia mais... ]
TRT/PR indefere estabilidade a trabalhador com doença ocupacional sem incapacidade laboral
25 de junho de 2026
A ausência de incapacidade laboral, mesmo que comprovada a existência de doença com nexo causal no trabalho, afasta o direito à es [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça condena empresa e aplica Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero
25 de junho de 2026
A Vara do Trabalho de Tianguá/CE determinou que uma empresa que atua no ramo de energias r [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Academia é condenada a indenizar clientes por furto em armário
25 de junho de 2026
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Bluefit Brasília Academias de Ginást [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de ex-funcionário por não devolver equipamentos de informática
25 de junho de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça reconhece cineasta como diretor de filme gravado no Estado e nos EUA
25 de junho de 2026
Sentença garante créditos ao diretor e à produtora brasileira e proíbe exploração da obra [ Leia mais... ]
TRT/GO aplica “teoria maior” e afasta responsabilização de ex-dirigentes de entidade sem fins lucrativos por dívida trabalhista
25 de junho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão que rejeitou a inclusão de dois ex-dirigen [ Leia mais... ]