Notícias
TJ/AC: Mulher diagnosticada com câncer consegue direito de receber dinheiro pago em consórcio
14 de setembro de 2026
1ª Câmara Cível considerou a necessidade do valores pagos para o tratamento médico e aplicou perspectiva de gênero ao caso [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém penhora de parte do aluguel de loja de shopping para pagamento de dívida trabalhista
14 de setembro de 2026
Um shopping em Uberaba terá 30% do aluguel de loja usados para pagar uma dívida trabalhista. Mas a Justiça reduziu o valor para 10 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de móveis planejados é condenada por quebra contratual e deve indenizar cliente
14 de setembro de 2026
A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou a uma empresa de móveis planejados a dev [ Leia mais... ]
TJ/SC: Bisavós que cuidam de adolescente solicitam e obtêm guarda definitiva
14 de setembro de 2026
Medida considerou a rotina da jovem, cuidados já exercidos pelos familiares e a ausência d [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém destituição do poder familiar após criança ser entregue a terceiros com documentação falsa
14 de setembro de 2026
Tribunal entendeu que a proteção e o melhor interesse da criança devem prevalecer sobre o [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece discriminação após empresa alegar “preguiça” para dispensar trabalhadora com lúpus
14 de setembro de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve o reconhecimento de dispensa discriminatória de u [ Leia mais... ]
TJ/AC rejeita recurso de pai e mantém pensão de 30% do salário mínimo para criança com Síndrome de Down
14 de setembro de 2026
Primeira Câmara Cível considerou as necessidades específicas da criança, a capacidade fina [ Leia mais... ]
STJ veda interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH após resilição de contrato
11 de setembro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que a operadora [ Leia mais... ]
TST: Indústria consegue validade de contrato de experiência com renovação automática
11 de setembro de 2026
O contrato começou com 45 dias, mas tinha uma previsão de que poderia ser renovado, o que tornou válido o aumento para 89 dias. [ Leia mais... ]
TST: Gerente sequestrado com a família para abrir cofre de banco tem indenização aumentada
11 de setembro de 2026
Laudos médicos comprovaram estado de choque emocional e tensão, além de outras reações ao estresse. Resumo A 2ª Turma do T [ Leia mais... ]