16 de julho de 2015
por Paulo Sá Elias É de autoria dos filósofos alemães a clássica distinção entre o espírito (Geist) e a natureza (Natur), bem com [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Breno Green Koff Com o advento do novo Código Civil, em seu artigo 206 e parágrafos, alterou-se também na legislação tributár [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“Toda unanimidade é burra.” Quem já não ouviu esta famosa frase, de autoria do também famoso escritor Nelson Rodrigues? Na verdad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Renato Marcão Na noite de 13 de abril de 2005, durante espetáculo futebolístico televisionado, ocorreu ilícito penal testemun [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Laércio José Loureiro dos Santos O que é a vida humana? Poderíamos defini-la fisiologicamente como um aglomerado protéico que [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Alexandre Jean Daoun Inicialmente, cumpre esclarecer que muitos se referem à pornografia infantil como pedofilia. Isso é um erro [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
J.M. Amaral Gurgel A atividade do Comércio além fronteiras (fossem elas quais fossem) parece ter tido início no Mediterrâneo em [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Francisco A.V.P. Silva e Ana Carolina M.S. Costa Animados pela aspiração de obter proveitos econômicos em certos negócios jurídi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Mário Antônio Lobato de Paiva Sumário: I- Introdução; II- Pressupostos para a aplicação; III- Objetivos; IV- Na esfera contratua [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Mario Antônio Lobato de Paiva Advogado em Belém Sócio do escritório Paiva & Borges Advogados Associados Professor da Universidad [ Leia mais... ]