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Notícias

Aplicação imediata da Ficha Limpa seria inconstitucional

16 de julho de 2015

Por Fernanda Estevão Picorelli Os brasileiros comemoraram, com justificadas razões, quando o então presidente Lula sancionou sem [ Leia mais... ]

Ordem dos Advogados precisa de órgão regulador

16 de julho de 2015

Por Rinaldo Maciel de Freitas Passou a ser constrangedor aos bacharéis em direito ter, de certa forma, que adivinhar o que pretend [ Leia mais... ]

“Espumeira processual"

16 de julho de 2015

Por Fernando Volk, advogado (OAB/RS nº 74.230) Não é de hoje que as execuções fiscais (municipais, estaduais e federais), com déca [ Leia mais... ]

Alternativa aos empresários

16 de julho de 2015

Por Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada (OAB-SP nº 234.753) No dia 12 de julho de 2011, foi publicada no Diário Oficial [ Leia mais... ]

Combater a corrupção foratelece valores republicanos

16 de julho de 2015

Por Elpídio Donizetti O respeitável jornal The Economist, em matéria publicada em 18 de agosto de 2011, intitulada, “Dilma tenta [ Leia mais... ]

Mudanças na lei não extinguiram a separação

16 de julho de 2015

Por Fernando Augusto De Vita Borges de Sales Utilizando-se de seu poder constituinte derivado, reformador, o Congresso Nacional a [ Leia mais... ]

Fiscalizar contratos de terceirizados evita prejuízos

16 de julho de 2015

Por Cesar Zucatti Pritsch Tomemos como exemplo um condomínio residencial cujos serviços de portaria e limpeza sejam mantidos por u [ Leia mais... ]

Supremo deve atualizar conceito de monopólio estatal

16 de julho de 2015

Por Rita de Cássia Bernardo Trazendo-se de um conflito de interesses de normas constitucionais em colisão, Robert Alexy criou a te [ Leia mais... ]

Morte de juíza é exemplo de violência cotidiana no país

16 de julho de 2015

Por Erick Wilson Pereira O assassinato da juíza Patrícia Acioli, previamente anunciado mediante reiteradas ameaças, parece ter abe [ Leia mais... ]

Honorários de advogados devem constar em indenizações

16 de julho de 2015

Por Flávio Cascaes de Barros Barreto As obrigações são criadas para serem cumpridas na forma, no lugar e no tempo estabelecidos. A [ Leia mais... ]