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Notícias

A Responsabilidade Civil Médica e o Novo Código Civil

16 de julho de 2015

Roberto Lauro Lana Tradicionalmente, a responsabilidade médica tem sido caracterizada pela doutrina e pela jurisprudência como [ Leia mais... ]

Imaterialidade do bem ambiental. Uma sugestão doutrinária.

16 de julho de 2015

Rui Carvalho Piva RESUMO – Esta sugestão doutrinária no sentido de reconhecer a imaterialidade do bem ambiental significa admiti [ Leia mais... ]

O monitoramento pelo empregador do correio eletrônico

16 de julho de 2015

Mario Antônio Lobato de Paiva O monitoramento pelo empregador do correio eletrônico Mário Antônio Lobato de Paiva Sumário: I- [ Leia mais... ]

Os transgênicos e o consumidor brasileiro

16 de julho de 2015

Luiz Otavio de Oliveira Amaral Os transgênicos e o consumidor brasileiro 1. O que são os transgênicos ? A palavra transgêni [ Leia mais... ]

Sugestões para uma nova política institucional do Ministério Público na área criminal

16 de julho de 2015

Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz (Tese aprovada no 11o Congresso Nacional do Ministério Público, Goiânia, GO, 1996; publi [ Leia mais... ]

O novo imperialismo do século XXI: monopólio e apropriação do conhecimento

16 de julho de 2015

Alysson Silva dos Santos SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Patentes: termômetro do esforço tecnológico realizado; 3. Patentes: a vigênc [ Leia mais... ]

O Documento, a Firma e o Notário eletrônico

16 de julho de 2015

Mário Antônio L. de Paiva/Valentino Cornejo López Mário Antônio Lobato de Paiva Faculdade de Direito da Universidade Federal do [ Leia mais... ]

O contrato eletrônico de e-mail

16 de julho de 2015

Guilherme Augusto Machado A maioria dos usuários da rede mundial de computadores, a Internet, já celebrou um contrato de e-mail [ Leia mais... ]

O FASB (Financial Accounting Standards Board) altera os critérios de tratamento contábil de goodwil

16 de julho de 2015

Ana Cristina França de Souza O FASB (Financial Accounting Standards Board) ALTERA OS CRITÉRIOS DE TRATAMENTO CONTÁBIL DE GOODWIL [ Leia mais... ]

Entraves constitucionais à recuperação econômica

16 de julho de 2015

Ives Gandra da Silva Martins Ernane Galvêas, em lúcida entrevista, para o Jornal do Comércio no Rio, em 17 de setembro, denomino [ Leia mais... ]