16 de julho de 2015
por Alexandre Cassettari e Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira Este artigo tem o propósito de trazer a discussão um ponto impo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Marco Antonio Birnfeld “Arquive-se esta execução, porque, o exeqüente foi executado (à bala) pelo devedor”. (Despacho em uma [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Silvio de Souza Garrido Junior Depois de muita discussão no Congresso Nacional, foi aprovada a Emenda Constitucional (EC) nº [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Antonio Carlos Rodrigues do Amaral e Luiz Flávio Borges D’Urso Há mais de cinco anos o Congresso Nacional homologa medidas pr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por João Antonio Bastos Garreta Prats Não é novidade que o Brasil é campo fecundo de procedimentos contrários à lógica. Entretant [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por João José Sady A Constituição Federal de 1988 balizou a competência da Justiça do Trabalho no “caput” de seu artigo 114, com [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
George Marmelstein Lima Juiz Federal Substituto sítio: http://www.georgemlima.hpg.com.br “O tempo presente contém o passado e o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
José Heitor dos Santos Promotor de Justiça em São José do Rio Preto - SP No dia 08.04.2001, o jornal “O Estado de São Paulo”, n [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Mário Antônio Lobato de Paiva O avanço tecnológico tem proporcionado a todos uma série de facilidades que aprimoram o relacionam [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Mario Antônio Lobato de Paiva Advogado em Belém Sócio do escritório Paiva & Borges Advogados Associados Professor (pós-graduação [ Leia mais... ]