16 de julho de 2015
Por Luiz Salvador A Juíza do Trabalho Zelaide de Souza Philippi da 4ª Vara do Trabalho de Criciúma – SC, julgou procedente a Ação [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Luiz Ernesto e Viviane Castilho Nas últimas semanas muito tem se discutido sobre o novo Código Florestal. São inúmeras as opi [ Leia mais... ]
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Por José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ser inconstitucional o incentivo fiscal [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra A supercrise que abala o mercado e a confiança mundiais é na verdade os penúltimos movimentos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Fábio Henrique Fernandez de Campos A Lei 12.403/2011, recentemente publicada, trouxe novamente à baila, em nosso sistema proce [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Hélio Apoliano Cardoso “Saidinha bancária” é o nome dado ao crime contra o cidadão que acaba de fazer saque em dinheiro junto [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Marcos Augusto Ramos Peixoto Cobra-se — em diversos casos com justo motivo — maior celeridade do Poder Judiciário. A questão é [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Rogerio Zarattini Chebabi Os importadores são incessantemente bombardeados com tributações excessivas nos despachos aduaneiros [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Jeferson Roberto Nonato Desde 2005, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, tramita o Substitutivo ao Pr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Francisco Faiad A enciclopédia ensina que o advogado é um profissional liberal, bacharel em Direito e autorizado pelas institu [ Leia mais... ]