16 de julho de 2015
Por Maurício Aude Alguns dogmas, conceitos, pré-conceitos e até ditados populares são insistentemente repetidos, sem que um dia pa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Oduvaldo G. Oliveira, jornalista, reg. nº 1659, de Rondonópolis/MT. Nas últimas semanas o meio jurídico e, principalmente, os [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Roberto Rodrigues de Morais Os contribuintes do imposto de renda pessoa física têm sido penalizados com aumentos abusivos na [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Emerson Ike Coan Este artigo versa sobre a possibilidade do controle judicial acerca da verossimilhança da alegação do estado [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Rodrigo Bueno Gusso “O coração humano, tal como a civilização moderna o modelou, está mais inclinado para o ódio do que para a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Fábio Garro e Ricardo Montu O ressarcimento ao SUS, obrigação criada pelo artigo 32, da Lei 9.656/98, sempre suscitou muitas d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(Archimedes Marques)Há aproximadamente uns 20 anos atrás, quando eu estava como Delegado de Polícia da Barra dos Coqueiros, um mun [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Guilherme Pessoa Franco de Camargo O atleta amador era caracterizado pelo praticante de modalidade desportiva, que não recebes [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Renato Marcão Olhando por cima, é até possível falar que as alterações introduzidas pela Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, são [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O| artigo "Honorário de sucumbência é direito autônomo" é de autoria do presidente da OAB-RJ, Wadih Damous e foi publicado hoje no [ Leia mais... ]