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Notícias

Alerta vermelho na Internet

16 de julho de 2015

Mário A L. Paiva e Amadeu dos AnjosVidonho Junior Da Comissão de Direito da Informática da OAB/PA. Nesses últimos dias Belém fo [ Leia mais... ]

Johanesburgo e a Responsabilidade Social

16 de julho de 2015

Nida Chalegre Coimbra A Cúpula Mundial de Johanesburgo me levou a rever a evolução dos últimos 30 anos da conscientização da lim [ Leia mais... ]

A OAB e o ensino Jurídico

16 de julho de 2015

Rui Celso Reali Fragoso As faculdades de Direito foram criadas no Brasil há mais de 170 anos, em 11 de agosto de 1827, através d [ Leia mais... ]

O direito informático

16 de julho de 2015

Min. José Augusto Delgado Mário Antônio Lobato de Paiva, eminente e culto advogado, editor da coluna de Direito Eletrônico da Re [ Leia mais... ]

O monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho

16 de julho de 2015

Mario Antônio Lobato de Paiva Advogado em Belém; sócio do escritório Paiva & Borges Advogados Associados; Professor (pós-graduaç [ Leia mais... ]

Razões do desarmamento

16 de julho de 2015

Quando se mudou para uma casa própria em um bairro de classe média, com mulher e dois filhos novos, Alberto tratou imediatamen [ Leia mais... ]

O governo não diz para onde vai o dinheiro que arrecada

16 de julho de 2015

por Aldemario Araujo Castro Para onde vai o imposto que pagamos? Encontrei a pergunta como um “interessante” link na página de ab [ Leia mais... ]

O CAN SPAM ACT – em vigor a lei federal dos EUA que combate o spam

16 de julho de 2015

Demócrito Reinaldo Filho O Presidente Bush assinou no dia 16 de dezembro do ano passado a lei que proíbe e-mails comerciais não [ Leia mais... ]

A atipicidade dos delitos cometidos na internet

16 de julho de 2015

Mário Antonio Lobato de Paiva Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática Presidente da Comissão de estudos em Dire [ Leia mais... ]

O projeto de lei sobre crimes tecnológicos (PL 84/99) -Notas ao parecer do Senador Marcello Crivella

16 de julho de 2015

Demócrito Reinaldo Filho O Senador Marcelo Crivella apresentou seu relatório quanto ao PLC 89/2003, na condição de membro da Co [ Leia mais... ]