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Notícias

A legalidade do julgamento virtual

16 de julho de 2015

Por José Rogério Cruz e Tucci Nos últimos tempos, diante do fenômeno da intolerável intempestividade da tutela jurisdicional, não [ Leia mais... ]

Em decisões, STF usurpa papel do Legislativo

16 de julho de 2015

Por Luiz Roberto Sabbato O decano da família completa 94 anos em 2011. É militar reformado e seu pai era desembargador do estado d [ Leia mais... ]

União gay não precisa ser regulamentada por lei

16 de julho de 2015

Por Bruno Barata Magalhães O Brasil vivenciou no dia 5 de maio de 2011 um momento único, comparável aos grandes acontecimentos da [ Leia mais... ]

O papel das redes sociais na luta contra ditadores

16 de julho de 2015

Por Eduardo Felipe Pérez Matias Desde 15 de maio, manifestantes ocupam a Puerta del Sol, no centro de Madrid, protestando por refo [ Leia mais... ]

Outro ponto de vista em relação à atuação da AGU

16 de julho de 2015

Por Allan Titonelli Nunes A intenção do Legislador Constituinte ao incluir a Advocacia Pública entre as Funções Essenciais à Justi [ Leia mais... ]

Em defesa da AGU e do Estado Democrático de Direito

16 de julho de 2015

Por Marcos Luiz da Silva A propósito do artigo “União é causal da morosidade da Justiça brasileira”, de autoria de José Alberto Di [ Leia mais... ]

Dano moral à pessoa jurídica - indenização. Apontamento indevido - Protesto, Serasa / SPC

16 de julho de 2015

Por Adriano Martins Pinheiro Em 17.03.2011, o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou a decisão de recurso em que s [ Leia mais... ]

Justiça, corrupção e impunidade

16 de julho de 2015

Por Marco Antonio Villa, historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP) Não há quem não fique indignado com as [ Leia mais... ]

Monitoramento do e-mail no ambiente de trabalho

16 de julho de 2015

Por Alan Balaban, advogado (OAB-SP nº 253.794) Um novo projeto de lei proposto pelo deputado federal, Antônio Roberto (PV-MG), di [ Leia mais... ]

Em busca de um espaço público republicano

16 de julho de 2015

Por Rubens Casara"Sixto Martinez fez o serviço militar num quartel de Sevilha. No meio do pátio desse quartel havia um banquinho. [ Leia mais... ]