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Publicidade do Advogado na Internet

16 de julho de 2015

Mário Antonio Lobato de Paiva Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática Membro da Federação Iberoamericana de Ass [ Leia mais... ]

Direito das Novas Tecnologias

16 de julho de 2015

Mário Antonio Lobato de Paiva Direito das Novas Tecnologias Mário Antônio Lobato de Paiva Assessor da Organização Mundial de Di [ Leia mais... ]

Pode o TSE reduzir o número de veradores do Brasil por uma resolução?

16 de julho de 2015

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira Promotor de Justiça/Promotor Eleitoral – MG Professor de Direito Processual Penal 1 [ Leia mais... ]

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

16 de julho de 2015

Renato Flávio Marcão Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especial [ Leia mais... ]

Antecedentes da Guerra contra o Iraque baseados em documentos internos das Nações Unidas

16 de julho de 2015

Bruno Manoel Viana de Araújo 1. Introdução; 2. A criação da UNSCOM; 3. O programa “Petróleo por Alimento”; 4. A criação da UNMOV [ Leia mais... ]

Biotecnologia e segurança: a alternativa democrática

16 de julho de 2015

José Luiz Quadros de Magalhães Professor e Diretor Geral do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado No final do s [ Leia mais... ]

Por uma política de segurança para os "cyber-cafés" brasileiros

16 de julho de 2015

Demócrito Reinaldo Filho Juiz de Direito em PE A Prefeita Marta Suplicy sancionou a Lei Municipal nº 13.720, de 09-01-2004, qu [ Leia mais... ]

Rumos do Direito Eletrônico

16 de julho de 2015

Mário Antônio Lobato de Paiva Advogado-assessor da Organização Mundial de Direito e Informática Sumário: I- Intróito; II- O Di [ Leia mais... ]

A Carta de Heredia - Regras mínimas para a difusão de informação judicial em internet

16 de julho de 2015

Mário Antônio Lobato de Paiva Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática Membro da Federação Iberoamericana de Ass [ Leia mais... ]

Do imbróglio sobre a questão dos transgênicos e a indústria da alimentação

16 de julho de 2015

José Umberto Braccini Bastos A questão dos transgênicos, em especial, relativa a detectação de traços da soja roundup ready, est [ Leia mais... ]