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Notícias

ACEFALIA JURÍDICA

16 de julho de 2015

Por JULIETA DE OLIVEIRA ANDRADE Mais uma vez as cenas se repetem. As cenas de uma peça exaustivamente encenada por protagonistas q [ Leia mais... ]

Divórcio sem culpa

16 de julho de 2015

Por Pedro Roberto Donel, advogado (OAB/SC nº 11.888) Até a Emenda Constitucional nº 66/2010 - que poderia ser chamada de “emenda d [ Leia mais... ]

Atrasos na entrega do imóvel e o alcance do dano moral

16 de julho de 2015

Por Ricardo Trotta, advogado (OAB/SP nº 144.402) São cada vez mais frequentes os casos de atraso na entrega de imóvel e isso tem [ Leia mais... ]

Leis maleáveis podem ser mais eficientes

16 de julho de 2015

Por Arnaldo Quirino de Almeida Inicialmente, é de se destacar que, com a edição da Lei 12.403/2011 surgiram críticas no sentindo d [ Leia mais... ]

A morosidade está na primeira e segunda instâncias

16 de julho de 2015

Por Marcelo Knopfelmacher Já tivemos a oportunidade de nos manifestar institucionalmente sobre a Proposta de Emenda Constitucional [ Leia mais... ]

Carreira de juiz traz mais restrições que permissões

16 de julho de 2015

Por Jessé Torres Pereira Junior A poucos anos de encerrar carreira trintenária na magistratura, começo a pensar em deixar testemun [ Leia mais... ]

Serviços intelectuais podem ser prestados por PJ

16 de julho de 2015

Por Jeferson Roberto Nonato Nossa Carta Magna, no artigo 170, “caput”, cumulado com o parágrafo único, preconiza uma ordem econômi [ Leia mais... ]

Os riscos do totalitarismo regulatório

16 de julho de 2015

Por Alexandre Santos de Aragão A vida em sociedade implica naturalmente restrições à liberdade. São inúmeros os exemplos colhidos [ Leia mais... ]

Quem paga a conta dos abusos cometidos pela PF?

16 de julho de 2015

Por Josias Fernandes Alves “Como podia a Rede Globo divulgar que a Polícia Federal tinha desbaratado uma ‘organização criminosa’, [ Leia mais... ]

Recursos contra o uso do CPC em ação trabalhista

16 de julho de 2015

Por Carlos Antonio Bueno Raymundo Este artigo tem por objetivo discutir e demonstrar o cabimento dos usuais recursos processuais t [ Leia mais... ]