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Notícias

Processo virtual não pode impedir a ampla defesa

16 de julho de 2015

Por Wadih Damous O julgamento do CNJ acerca da competência para estipular o traje dos advogados continua rendendo reflexões import [ Leia mais... ]

Modelo das câmaras de conciliação deve ser discutido

16 de julho de 2015

Por Humberto Fernandes de Moura As câmaras de conciliação e arbitragem junto à Administração Federal foram criadas pela Medida Pro [ Leia mais... ]

Demissão sem complicações é vantagem para empregado

16 de julho de 2015

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy O direito do trabalho nos Estados Unidos da América é informado por insumos históricos que var [ Leia mais... ]

Clubes de futebol devem registrar marcas no INPI

16 de julho de 2015

Por Guilherme de Mattos Abrantes É sabido que a Lei Pelé garante aos clubes de futebol – na realidade, às entidades de prática des [ Leia mais... ]

Cabe indenização mesmo no caso de atividade lícita

16 de julho de 2015

Por José Evaldo Bento Matos Júnior A responsabilidade civil há muito tempo desperta na comunidade acadêmica uma fórmula de recompo [ Leia mais... ]

Direito Digital e a proteção da inovação

16 de julho de 2015

Por Patricia Peck Pinheiro O Direito não protege ideia pura. Por quê? Pois esta proteção, se conferida em um estágio muito inicial [ Leia mais... ]

Ponto eletrônico pode desafogar a Justiça do trabalho

16 de julho de 2015

Por Dimas de Melo Pimenta III O Brasil pode dar um consistente passo no sentido de reduzir as ações trabalhistas, responsáveis por [ Leia mais... ]

União é causal da morosidade da Justiça brasileira

16 de julho de 2015

Por José Alberto Dietrich Filho O consagrado princípio do devido processo legal, que já foi exaltado até em forma de versos em alg [ Leia mais... ]

Mala branca é antiética e deve ser criminalizada

16 de julho de 2015

Por Guilherme Pessoa Franco de Camargo A “mala branca” é traduzida pelo incentivo financeiro oferecido por terceiros interessados [ Leia mais... ]

As involuções da coisa julgada tributária

16 de julho de 2015

Por Igor Mauler Santiago Enquanto hesita em proclamar o dogma da infalibilidade tributária, o Brasil cuida de dar indulgência plen [ Leia mais... ]