Notícias
TJ/MG: Noiva será indenizada por quebra de contrato
30 de maio de 2025
Empresa de design gráfico e hotel divulgaram arte exclusiva do casamento antes de o evento [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é condenado a indenizar cliente que sofreu Golpe do Pix em R$ 60 mil
30 de maio de 2025
Uma instituição bancária foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, além de restituir um valor repassado por uma clie [ Leia mais... ]
TJ/SP: “Stalking” - Homem é condenado por perseguição à ex-companheira
30 de maio de 2025
Crime previsto no Código Penal. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª V [ Leia mais... ]
TRT/SP condena posto de gasolina por morte de frentista durante assalto
30 de maio de 2025
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou posto de gasolina ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à filha de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Posse de celular durante trabalho externo de reeducando é falta grave e leva à perda de remição
30 de maio de 2025
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unani [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina rescisão de contrato e bloqueio de valores de empresa de energia solar
30 de maio de 2025
A Justiça estadual condenou uma empresa de energia solar após não repassar a um cliente os [ Leia mais... ]
TJ/MG condena o Mercado Livre por fraude em aprovação de compra
30 de maio de 2025
Mulher teve compras aprovadas sem sua anuência. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça modificou a decisão da comarca de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer medicamento para paciente do SUS diagnosticado com câncer de tireoide
30 de maio de 2025
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN determinou que o Estado forneça, de forma contínua e gratuita, medicamento necessário [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém prisão de testemunha que mentiu em caso de agressão
30 de maio de 2025
Mudança de versão ajudou a absolver réus, mas foi desmentida por outras provas do processo [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador que ficou paraplégico ao cair de 10 metros de altura deve ser indenizado
30 de maio de 2025
Resumo: 3ª Turma do TRT-RS manteve a condenação em danos morais, estéticos e o pensionamento deferidos a um técnico de teleco [ Leia mais... ]