16 de julho de 2015
1. Introdução O tema em epígrafe já gerou intensa polêmica nos meios jurídicos, uma vez que tem se insistido numa responsabilizaçã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(Archimedes Marques)De uma comunidade paupérrima do município de Barra dos Coqueiros no final dos anos 80, época em que por dois a [ Leia mais... ]
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Por Arthur Rollo Adotado pelo mundo afora e, segundo seus defensores, fundamentado em regras atuariais rígidas, o seguro perfil é [ Leia mais... ]
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Por Antonio Pessoa Cardoso A Constituição Federal assegura que “todo o poder emana do povo”, exercido por seus representantes elei [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy O cinema norte-americano colaborou na divulgação romanceada do nativo daquele país, mascarando [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por André Luís Alves de Melo A doutrina e jurisprudência majoritárias no Brasil afirmam que prevalece o princípio da “obrigatoried [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Gustavo Rocha Muitos escritórios de advocacia cresceram com fundamentos de foco no cliente, solução dos dilemas difíceis, que [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Kárim Ozon Desde a sua apresentação, no início de abril, pelo Senador Ricardo Ferraço (PMDB -ES), a Proposta de Emenda à Const [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Leonardo Bellini de Castro O Brasil hodierno tem assistido, de maneira impotente e inoperante, o avanço da criminalidade organ [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Áurea Maria Ferraz de Sousa e Luiz Flávio Gomes Um homem de quarenta e dois anos foi agredido no interior de São Paulo (em jul [ Leia mais... ]