16 de julho de 2015
Carlos Gilberto Menezello Romani Esta questão é tormentosa para inúmeras administrações municipais e nenhum caso concreto ainda [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
João Bosco Barbosa Martins - 19/05/2002 “A óptica social está errada. A atitude da sociedade é burra, quando fecha os olhos para [ Leia mais... ]
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Mário Antônio L. de Paiva/Amadeu Vidonho Junior Sumário: 1-Construção do Conceito de Serviço Essencial. 2. Serviços Essenciais n [ Leia mais... ]
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Roberto Dias Cardoso Comumente as empresas públicas ou concessionárias de serviços públicos que exploram a atividade de distribu [ Leia mais... ]
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Paulo Modesto Texto base da exposição feita no Painel sobre o tema "O Princípio da Eficiência: desafios concretos" no XXIII Cong [ Leia mais... ]
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Rodrigo Curado Fleury A terceirização é um fenômeno atual e irreversível no mercado de trabalho nacional, e sua utilização pela [ Leia mais... ]
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Carlos Alberto Etcheverry Têm-se dito já há algum tempo que os juízes, com decisões que revisam os contratos bancários, estão ge [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Joaquim Falcão Em recente julgamento, a Suprema Corte norte-americana determinou que menor de idade não pode ser condenado à [ Leia mais... ]
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José Olavo Bueno dos Passos O assunto é a criminalidade. E não poderia ser outro? Tenho lido jornais, assistido programas de tel [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Vílson Farias* O MP brasileiro através de suas associações de classe tem manifestado, sistematicamente, seu inconformismo na [ Leia mais... ]