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Notícias

A Rebelião dos Juízes

16 de julho de 2015

Renato Luiz Mello Varoto* No cruzar de lanças que representou o debate para garantir uma previdência diferenciada a magistrados e [ Leia mais... ]

Sempre o Trânsito

16 de julho de 2015

Rogério Teixeira Brodbeck* Perdi a conta de quantas vezes escrevi, opinei, comentei, enfim, falei sobre trânsito na Imprensa, de [ Leia mais... ]

Perversidades

16 de julho de 2015

Rogério Teixeira Brodbeck* Disse o ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, José Dirceu, que o sistema econô [ Leia mais... ]

O Papel do Judiciário na Efetividade e Garantia das Políticas Públicas

16 de julho de 2015

José Olavo Bueno dos Passos* O tema posto é árduo. Isso porque necessário se faz examinar o nível da efetividade que se busca. [ Leia mais... ]

A Relatividade da Igualdade entre Partes e seu Paradoxo–Ilações sobre o conteúdo de uma conferência

16 de julho de 2015

* José Olavo Bueno dos Passos Tenho pensado em certas correntes doutrinárias e suas implicações para a consecução da vida do home [ Leia mais... ]

Da progressão carcerária em crimes hediondos

16 de julho de 2015

*José Olavo Bueno dos Passos “A sensibilidade ao decidir a sorte de seus pares é circunstância inerente ao julgador.Sem ela não s [ Leia mais... ]

O Tribunal do Júri e a Justiça Eleitoral Criminal

16 de julho de 2015

José Olavo B. dos Passos O Tribunal do Júri é instituição democrática, reconhecida constitucionalmente no art. 5º, inciso XXXVII [ Leia mais... ]

A Remição sob um enfoque de resistência e garantias

16 de julho de 2015

Luiz Antônio Bogo Chies* A remição, que no âmbito de nosso vigente sistema de execução penal “pode ser conceituada como [ Leia mais... ]

A Execução Penal e seus dois maridos

16 de julho de 2015

Ou de uma inquietação em face da proposta de Reforma Penal e sua aplicação no tempo e espaço Luiz Antônio Bogo Chies [ Leia mais... ]

Do remédio à anti-vacina

16 de julho de 2015

Críticas à Lei 9.714/98 sob a perspectiva social de uma execução penal Luiz Antônio Bogo Chies Em um mundo de paradoxos as m [ Leia mais... ]