16 de julho de 2015
Por Mirian Veloso M. de Andrade Cada vez mais se debate sobre a dinâmica dos relacionamentos contemporâneos, que inclui tipos de c [ Leia mais... ]
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Por JACKSON PASSOS SANTOS e Simone Barbosa de Martins Mello Pela ausência de previsão expressa na lei, gera controvérsia o tratame [ Leia mais... ]
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Por Humberto Fernandes de Moura A nova Lei 12.403/2011, fruto do projeto de Lei 4.208/01 instaurou um novo marco legal em relação [ Leia mais... ]
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Por Walter Alexandre Bussamara Nas últimas semanas, verificamos a ocorrência de um ferrenho debate tributário antecedente à altera [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Marcus Vinícius Furtado Coêlho O substitutivo à PEC dos recursos apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira trata de form [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Para facilitar a compreensão do leitor, faço o necessário esclarecimento. Nas Varas Especializad [ Leia mais... ]
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Por Antônio Conselheiro Guimarães Historicamente, sempre que uma entidade sindical assumiu uma opção colorida terminou por canaliz [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
Por João Marcos Buch “Doutor, não tenho advogado” – o réu, acusado de roubo, jovem, morador de rua, viciado em crack dizia ao juiz [ Leia mais... ]