16 de julho de 2015
Breves comentários finais Marco Aurélio Romeu Fernandes* Encerramos nossa manifestação no artigo anterior, fazendo comentá [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marco Aurélio Romeu Fernandes* Em anterior oportunidade, tratamos sobre as principais mudanças ocorridas no CPC decorrentes da [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marco Aurélio Romeu Fernandes Dando prosseguimento à política de implementação de mudanças parciais e sistemáticas no Código de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral, através de resolução, decidiu que às próximas eleições incidiria a verticalização das coligações pa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Vílson Farias A flagrante Lei n.10.409/02 ( nova lei de tóxicos), que entrou em vigor no início deste ano, teve vinte e sete arti [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
VILSON FARIAS Nos últimos anos tem crescido a nível mundial o mercado de drogas ilícitas. Pesquisas recentes informam que a ingeri [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Vicente Cernicchiaro O Direito Processual Penal moderno registra, como uma das características, o contraditório. Admitidos t [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Flávio Borges D’Urso No dia 11 de agosto comemoramos a fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, criados por ato do Imperado [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Damásio de Jesus É controvertida a questão de se estabelecer o momento em que a imputação objetiva deve ser apreciada. Dois são [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Nunes Apolinário* Consideramos bárbaras e cruéis as penas de antigamente e não aceitamos os métodos que eram utilizados [ Leia mais... ]