16 de julho de 2015
Damásio de Jesus Tem absoluta razão o Senhor Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao afirmar que um eficaz instrumento na p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcus Cunha Advogado. Professor da UCPel Quando penso em democracia (demo = povo; cracia = governo) municipal lembro sempre q [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
*CELSO OLIVEIRA O Governo Federal veio em editar a Medida Provisória nº 168, de 20 de fevereiro de 2004, através da qual tencio [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Frederico Augusto Fonseca dos Santos* Ruy Barbosa, ao analisar a Constituição de 1891, estabeleceu distinção entre direitos e gar [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Gilberto Marques Bruno Breves considerações As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, Estados, Distrito Federal [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Reincidência como Qualificadora dos Crimes de Porte Ilegal de Arma de Fogo e Análogos na Revogada Lei das Armas de Fogo (Lei n. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
( * ) José Wilson Furtado REPRESSÃO À CULTURA (I) (Tribuna do Ceará, 08/09/93) A Rede Globo, apresentou em meados de maio d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
( * ) José Wilson Furtado A POLÍCIA E A CORRUPÇÃO Segundo matéria veiculada no Jornal "Estado de São Paulo", edição do dia 10/1 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Faz quase dois anos que se tem acompanhado as operações supostamente bem-sucedidas da Polícia Federal. Na mídia, podem-se ver pri [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Há mais de duzentos anos congressistas franceses legaram para o mundo o conceito, a partir da localização das pessoas num determi [ Leia mais... ]