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Notícias

Fim da cobrança de assinatura básica não beneficia consumidor

16 de julho de 2015

por Fabio Ferreira Kujawski e Milene Coscione Nos últimos meses presenciamos o surgimento de milhares de ações judiciais em face [ Leia mais... ]

Lei torna sistema falimentar mais flexível e menos burocrático

16 de julho de 2015

por Luciano Rinaldi de Carvalho Depois de mais de 10 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Nova Lei de Falências foi sancio [ Leia mais... ]

Brasil está posicionado para atrair investimento em projetos de MDL

16 de julho de 2015

por Vladimir Miranda Abreu A entrada em vigor do Protocolo de Kyoto traz um novo alento ao denominado Mercado de Carbono, que sur [ Leia mais... ]

Cobrar taxa mensal telefônica está entre prerrogativas de operadoras

16 de julho de 2015

por Jose Antonio Lomonaco e Marcelo Augusto da Silveira Vejo, com interesse, a polêmica que se estabeleceu quanto à cobrança de a [ Leia mais... ]

A exigência de 3 (três) anos de “atividade jurídica” nos concursos públicos

16 de julho de 2015

Dayse Coelho de Almeida - 01/05/2005 Advogada em Belo Horizonte/MG, Pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG Mestranda em Dir [ Leia mais... ]

A INDUSTRIALIZAÇÃO DAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS

16 de julho de 2015

Mario Paiva - 01/05/2005 Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará Vemos em nossa militância em tribuna [ Leia mais... ]

A responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais

16 de julho de 2015

Profa. Cinira Melo, Advogada, especialista em Direito Comercial pela PUC/SP e Professora de Direito Comercial na Academia Jurídic [ Leia mais... ]

ESTADO E GOVERNO

16 de julho de 2015

Prof. Manuel Maria, Advogado, especialista em Processo Tributário pela PUC/SP, mestrado em Direito pela UNIMES, professor de Dire [ Leia mais... ]

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

16 de julho de 2015

Prof. Manuel Maria, Advogado, especialista em Processo Tributário pela PUC/SP, mestrado em Direito pela UNIMES, professor de Dire [ Leia mais... ]

Citação - Alguns Aspectos

16 de julho de 2015

Pedro Peres - Advogado, Mestrando em Direito pela UNIMES, Professor de Processo Civil na Academia Jurídica O objetivo deste arti [ Leia mais... ]