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Notícias

Atos do defensor público independem da OAB

16 de julho de 2015

Por Alessandro Izzo Coria Capacidade postulatória, segundo Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery, deve ser entendida como a [ Leia mais... ]

A conversão da união estável em casamento

16 de julho de 2015

Por Lenio Luiz Streck e Rogério Montai de Lima Palavras iniciais — mesmo que o Supremo Tribunal tenha errado, agora, é necessário [ Leia mais... ]

Nova lei não tipifica alienação parental como crime

16 de julho de 2015

Por MYRIAN PAVAN No mês de agosto de 2010 entrou em vigor a Lei 12.318 com a ementa “Dispõe sobre a alienação parental e altera o [ Leia mais... ]

Os cuidados na elaboração da cláusula arbitral

16 de julho de 2015

Por Giovanni Ettore Nanni A consolidação da arbitragem como um bem sucedido meio de solução de controvérsias é uma realidade incon [ Leia mais... ]

Candidatos devem observar prazos de filiação do TSE

16 de julho de 2015

Por Lizete Andreis Sebben Na proximidade das eleições de 2012, afora a movimentação partidária de escolha dos pré-candidatos ao pl [ Leia mais... ]

Critério para aviso prévio é a razoabilidade

16 de julho de 2015

[Artigo publicado neste domingo (26/6) na coluna “Notas & Informações”, do jornal O Estado de S. Paulo] Ao decidir que fixará regr [ Leia mais... ]

A iligetimidade constitucional da desaposentação

16 de julho de 2015

Por Henrique Jorge Dantas da Cruz Desaposentação. Recentemente, esse excelente portal veiculou a notícia intitulada: “Desaposentaç [ Leia mais... ]

Depois da guerra às drogas, busca-se a paz

16 de julho de 2015

Por João Paulo Orsini Martinelli e MAURIDES DE MELO RIBEIRO O recente relatório da Comissão Global de Políticas de Drogas demonstr [ Leia mais... ]

Constituções não podem controlar ideologia

16 de julho de 2015

Por Elpídio Donizetti Vivemos em uma sociedade complexa, de indivíduos em construção. Somos seres inacabados e, em uma vã procura [ Leia mais... ]

Prazos de entrega são parte fundamental do contrato

16 de julho de 2015

Por André Luis Bitar de Lima Garcia e Karine Moura Pinheiro O mercado imobiliário aquecido em nossa cidade já provoca também efeit [ Leia mais... ]