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Notícias

Fukushima e os cuidados com a energia nuclear

16 de julho de 2015

Por Leonam dos Santos Guimarães Desde 11 de março, o mundo olha para o Japão. Uma grande emoção surgiu diante das imagens de um te [ Leia mais... ]

Direito do preso e prerrogativas da advocacia

16 de julho de 2015

Por Rodrigo de Oliveira Ribeiro Para o pleno exercício da ampla defesa em processo penal se faz imprescindível ao defendente reuni [ Leia mais... ]

Críticas ao novo projeto de CPC são senso comum

16 de julho de 2015

Por Teresa Arruda Alvim Wambier Não tenho como objetivo, neste texto, elogiar o projeto para um Novo Código de Processo Civil, a q [ Leia mais... ]

Direito Econômico nos EUA dita regras de propriedade

16 de julho de 2015

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy A propriedade no direito norte-americano quantifica fundamentos legais do capitalismo, legitim [ Leia mais... ]

Ateucracia e heterofobia

16 de julho de 2015

Por Robinson Cavalcanti A humanidade conviveu e tem convivido com regimes não-democráticos: monarquias absolutas, teocracias, dita [ Leia mais... ]

O desatino de uma lei que regulamenta a relação homoafetiva

16 de julho de 2015

Por Hernandes Dias Lopes O Supremo Tribunal Federal reconheceu como legal e legítima a união homoafetiva, dando às pessoas do mes [ Leia mais... ]

O que vem a ser a desaposentação?

16 de julho de 2015

Por Maria José Gianella Cataldi, O objetivo principal da desaposentação é possibilitar a aquisição de benefícios mais vantajosos [ Leia mais... ]

Nova safra de editais começa a ser divulgada

16 de julho de 2015

Por Washington Luís Batista Barbosa Ano de 2011, início de governo, época de cortes no orçamento, de mostrar rigidez e austeridade [ Leia mais... ]

Respeitar o advogado significa valorizar o cidadão

16 de julho de 2015

Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho O respeito às prerrogativas inerentes ao exercício da profissão de advogado é uma forma de enal [ Leia mais... ]

O pouco caso das autoridades com as fronteiras

16 de julho de 2015

Por Silvia Felismino A mídia nacional dá destaque às denúncias registradas no livro “Fronteiras Abertas - Um Retrato do Abandono d [ Leia mais... ]