16 de julho de 2015
(*) José Raimundo Pinheiro de Freitas É evidente e todos conhecem o forte relacionamento entre o Executivo e o Judiciário, destin [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(*) João Gaspar Rodrigues É comum ocorrer a prisão de criminosos que praticavam sua atividade dentro do lar com a anuência pass [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
( * ) Antonio Iran Coelho Sírio No decurso da história do Estado moderno, as estruturas e funções do Ministério Púb [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
I - O interrogatório "O interrogatório é concomitantemente meio de prova e meio de defesa, pois enquanto o acusado se defende, nã [ Leia mais... ]
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José Raimundo Pinheiro de Freitas (*) INTRODUÇÃO Muito tem se discutido no âmbito do Ministério Público cearense sobre os aspe [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
( * ) Hugo José de Lucena Mendonça 1. Introdução; 2. Juízo de Tipicidade; 2.1. Juízo de Tipicidade do “Seqüestro Relâmpago”; 2 [ Leia mais... ]