16 de julho de 2015
Por Fernando Capez No próximo dia 04 de julho, entrarão em vigor as novas regras da prisão processual, fiança, liberdade provisóri [ Leia mais... ]
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vê com ceticismo a criação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que será lançado hoje (21) [ Leia mais... ]
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Por Daniel Willian Granado e Eduardo Arruda Alvim De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, os litígios devem ser submetido [ Leia mais... ]
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Por Anderson Furlan Diante do impasse surgido na Câmara e no Governo entre ruralistas e ambientalistas quanto à aprovação do proje [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Bárbara Gomes Lupetti Baptista É público e notório que, há muito tempo, o sistema recursal brasileiro vem sendo objeto de refl [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Hugo Filardi O projeto de reforma do Código de Processo Civil segue uma tendência legislativa de consagração de normas abertas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Marcio Sotelo Felippe A Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou inválida a Lei da Anistia. O STF, na ADPF 153, decla [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(*Archimedes Marques) É desejo de todo o ser humano viver intensamente por muito tempo, aproveitar os prazeres da vida com alegri [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(Archimedes Marques) A matéria principal do programa Fantástico da rede globo apresentada ontem, dia 30/01/2011, mostrou uma segur [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(Archimedes Marques)É no tempo da carreira da profissão de cada um que se desenvolve o drama da transformação para o alcance da su [ Leia mais... ]