16 de julho de 2015
(*) Grecianny Carvalho Cordeiro Não obstante a grande importância do tema, observa-se que pouco se tem discutido acerca da inde [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(*) Grecianny Carvalho Cordeiro A partir do advento da Lei 9714/98, o Estado do Ceará, de forma pioneira, criou na Comarca de F [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
* ) Greciany Carvalho Cordeiro A douta Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, através de ofício circular [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
(*) Grecianny Carvalho Cordeiro O sistema processual-penal brasileiro sempre teve como característica marcante o excesso de for [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
*) Jarlan Barroso Botelho Com o advento da nova Lei 9.714, a qual ampliou de modo considerável a possibilidade de aplicação de [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
por Renato Ventura Ribeiro O Conselho Federal de Administração , através da Resolução Normativa n. 293, de 10.10.04 (DJU 28.10.04 [ Leia mais... ]