16 de julho de 2015
por Homero Benedicto Ottoni Netto Para que a coletividade obtenha a sadia qualidade de vida, almejada pelo legislador constituint [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Paulo Afonso Brum Vaz A limitação de uso do herbicida glifosato, contra-indicado pelos órgãos governamentais competentes, par [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Pedro Trigo O mundo ocidental acompanha com atenção os acontecimentos que se sucedem no caso Terri Schiavo. Trata-se do leadi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Lélio Braga Calhau A Câmara Federal avalia o Projeto de Lei 4.323/04, do deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), o qual determina [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Damásio de Jesus Os arts. 29, 30 e 32 do Estatuto do Desarmamento[ii] dispõem sobre os prazos: De expiração das autorizações par [ Leia mais... ]
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Fábio Ramazzini Bechara* O Decreto Presidencial n. 4.388, de 25 de setembro de 2002, promulgou o Estatuto de Roma do Tribunal Pe [ Leia mais... ]
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Silvia Pimentel A Câmara dos Deputados retomou esta semana a intensa discussão do projeto de lei (já aprovado pela Comissão de Co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Como professor da disciplina de Direito do Consumidor posso dizer que estou convencido da importância que os direitos do consumid [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Leonardo Bessa Para Pontes de Miranda “A dignidade pessoal, o sentimento e a consciência de ser digno, mais a estima e considera [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sérgio Ricardo Tannuri Ninguém duvida que o Brasil é um país singular, totalmente diferente de qualquer outra nação da terra. Den [ Leia mais... ]