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Notícias

Falta de controle sobre softwares pode gerar perdas

16 de julho de 2015

por Alexandre Pesserl e Pablo de Camargo Cerdeira Os programas de computador, nos dias atuais, já podem ser considerados como par [ Leia mais... ]

Lei de recuperação de empresas beneficia empregados e credores

16 de julho de 2015

por Jorge Lobo Têm-se dito e repetido que, na Lei de Recuperação da Empresa - LRE, em fase de aprovação final na Câmara dos Deput [ Leia mais... ]

Proposta de Lei sobre ICMS é prejudicial para empresas

16 de julho de 2015

por Raul Haidar O Confaz (Conselho Nacional de Administração Fazendária), que reúne os órgãos de Fazenda ou Finanças dos Estados [ Leia mais... ]

Cobrança de juros no Brasil está com os dias contados

16 de julho de 2015

por Marcelo Fernando Segredo A polêmica da existência ou não de juros compostos na Tabela Price tem tirado o sono de muita gente. [ Leia mais... ]

Projeto de franquia empresarial prevê mais proteção a franqueados

16 de julho de 2015

por Paulo Sérgio Restiffe O sistema de franquia empresarial brasileiro, que propicia a distribuição e a comercialização por larga [ Leia mais... ]

Regras severas em contrato público dão segurança a empresas

16 de julho de 2015

por Claudia Elena Bonelli e Rodnei Iazzetta Com o novo papel desempenhado pelo Estado e o aperfeiçoamento dos instrumentos de con [ Leia mais... ]

Normas da área petrolífera visam assegurar abastecimento interno

16 de julho de 2015

por Luis Antonio Menezes da Silva e Luiz Antonio Maia Espínola de Lemos Os estoques estratégicos de combustíveis, a garantia de a [ Leia mais... ]

Cade pode se tornar mais ágil antes das mudanças legislativas

16 de julho de 2015

por Mauro Grinberg e Priscila Benelli Walker Muito tem sido falado a respeito de mudanças na Lei nº 8.884, de 1994, com o objetiv [ Leia mais... ]

Cade tem de coibir métodos ilegítimos para elaboração de processos

16 de julho de 2015

por Gerardo Figueiredo Junior A defesa da concorrência no Brasil experimenta um novo momento recheado de expectativas por conta d [ Leia mais... ]

Concessionária responde por danos sofridos em rodovia

16 de julho de 2015

por Eurivaldo Neves Bezerra Apesar o Estado ser obrigado a fornecer estradas em condições decentes aos milhares de cidadãos-contr [ Leia mais... ]