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Notícias

Proprietário de pista deve responder por dano causado a aeronave

16 de julho de 2015

por Cesar Augustus Mazzoni Um avião bimotor se aproxima para o pouso em uma pista asfaltada de uma cidade do interior do Estado, [ Leia mais... ]

Cade precisa de funcionários experientes e comunicação eficiente

16 de julho de 2015

por Mauro Grinberg No momento em que uma nova presidente e três novos conselheiros assumem seus cargos no Conselho Administrativo [ Leia mais... ]

Poluição sonora deve ser combatida como problema de saúde pública

16 de julho de 2015

por Eduardo Lima de Matos A evolução tecnológica propiciou um refinamento na produção de equipamentos. Em relação aos aparelhos d [ Leia mais... ]

Cultura e criatividade devem nortear parcerias público-privadas

16 de julho de 2015

por José Emilio Nunes Pinto Muito embora o título deste artigo possa parecer, à primeira vista, uma daquelas “sopas de letrinhas” [ Leia mais... ]

Sociedades limitadas têm de se adaptar ao novo Código Civil

16 de julho de 2015

por Michael Zambotto Com a entrada em vigor da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2.002, o novo Código Civil, iniciou-se um período [ Leia mais... ]

Ação trabalhista arquivada deve seguir regras de distribuição

16 de julho de 2015

por Luiz Divino Ferreira As regras de distribuição de processos têm como finalidade evitar que a parte escolha o juiz que atuará [ Leia mais... ]

Não se pode mais tolerar que MPs tratem de assuntos tributários

16 de julho de 2015

por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade Brasília, 30 de dezembro de 2004. Luiz Inácio Lula da Silva, nos termos do artigo 62 da Ca [ Leia mais... ]

A sentença e o reinício da vida de um homem no Rio Grande do Sul

16 de julho de 2015

por Luís Nassif Na sexta feira fui mediar um debate em um seminário internacional promovido por agentes fiscais em São Paulo. Dav [ Leia mais... ]

Prerrogativas de juízes são privilégios da própria sociedade

16 de julho de 2015

por José Feliciano de Carvalho Júnior Nos dias de hoje, quando já se contam séculos da Revolução Francesa, a partir da qual os po [ Leia mais... ]

Linguagem jurídica com expressões rebuscadas precisa ser repensada

16 de julho de 2015

por Hélide Maria dos Santos Campos Ainda hoje, muitos operadores do Direito utilizam expressões arcaicas e rebuscadas. A populaçã [ Leia mais... ]