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Notícias

Caso Serginho é alerta para médicos e dirigentes esportivos

16 de julho de 2015

por Celso Oliveira Nos últimos anos tivemos uma série de óbitos no mundo esportivo [1]. No dia 27/8/77 Michel Soulier do Namur da [ Leia mais... ]

Neoliberalismo petista dificulta o acesso ao INSS

16 de julho de 2015

por Daniel Pestana Mota Para aqueles que ainda se mantinham esperançosos em relação a uma possível guinada ideológica do governo [ Leia mais... ]

Conar acerta ao proibir veiculação de propaganda sobre amianto

16 de julho de 2015

por Aldo Vicentin, Eliezer João de Souza e Fernanda Giannasi Criado no final da década de 70, como uma alternativa à censura prév [ Leia mais... ]

Pedágio só é legal se oferecida via alternativa gratuita

16 de julho de 2015

por José Antônio Savaris Após a Segunda Guerra Mundial, o financiamento de auto-estradas mediante pedágios se desenvolveu rapidam [ Leia mais... ]

Governo Lula dificulta obtenção de benefício previdenciário

16 de julho de 2015

por Luiz Salvador Em tom bombástico, o governo federal lançou ontem (24/3) em Brasília um pacote, cuja meta principal anunciada é [ Leia mais... ]

Contratos do governo com agências podem ser prorrogados

16 de julho de 2015

por Jonas Sidnei Santiago de Medeiros Lima A questão da possibilidade de prorrogação dos contratos do governo com as agências de [ Leia mais... ]

O Brasil atual

16 de julho de 2015

Crime organizado, estado de calamidade decretado na saúde do Rio de Janeiro, falência das Santas Casas do País, rodovias em to [ Leia mais... ]

Despachos desnecessários fazem a Justiça perder tempo

16 de julho de 2015

por José Luiz Germano A única regra do Código de Processo Civil que determina a especificação de provas está no artigo 324. Ela c [ Leia mais... ]

Reforma define status jurídico de tratados sobre direitos humanos

16 de julho de 2015

por José Levi Mello do Amaral Júnior A Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004 (Reforma do Poder Judiciário) elimin [ Leia mais... ]

Parceiros nas PPPs terão de repartir riscos dos projetos

16 de julho de 2015

por Fernanda Pires Letieri Foi publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2004 a lei que dispõe sobre a contrataçã [ Leia mais... ]