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Notícias

A segurança pública e a sociedade

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) Um dos problemas mais afligente do Brasil de hoje é sem sombras de dúvidas, a questão da segurança pública qu [ Leia mais... ]

Sem quebra de sigilo, prova contra infidelidade virtual é válida

16 de julho de 2015

Por Eduardo BarbosaÉ imprescindível a discussão em relação à legitimidade, à legalidade e à constitucionalidade das provas obtidas [ Leia mais... ]

Penhora pelo fisco francês não impede defesa dos contribuintes

16 de julho de 2015

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy A jurisdição administrativa é a grande peculiaridade do modelo normativo francês. É em âmbito [ Leia mais... ]

Lei antifumo resolve parcialmente problema com fumantes

16 de julho de 2015

Por Antônio Gonçalves Há pouco menos de um ano, a lei antifumo ainda recebe a estigma de que não vai pegar. A razão é que apesar [ Leia mais... ]

Insensibilidade e descaso até na morte dos nossos policiais

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) A árdua missão policial fielmente desempenhada e tão cobrada pela sociedade brasileira continua sendo incompr [ Leia mais... ]

Ficha Limpa

16 de julho de 2015

Foi comemorada como uma panacéia a aprovação do projeto de lei que estatui a ficha limpa. Sem dúvida, uma ótima e moralizadora ini [ Leia mais... ]

Aparencias

16 de julho de 2015

A cada dia novos escândalos são revelados, envolvendo servidores do Estado, tanto da esfera federal, como da estadual e da municip [ Leia mais... ]

A importância da Perícia técnica na investigação criminal

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) A Polícia judiciária responsável constitucionalmente pela investigação criminal, investigação policial ou in [ Leia mais... ]

O crime de estupro e suas nuances com as partes envolvidas

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) A Lei Ordinária Federal nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, trouxe no seu bojo profunda e inédita alteração no [ Leia mais... ]

O CRACK que não é um vivo CRAQUE

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) Estamos em aguda e profunda crise urbana e social relacionada ao crack, essa droga avassaladora, aniquiladora [ Leia mais... ]