16 de julho de 2015
por Adolfo Braga Neto e Flávia Bittar Neves Completados oito anos de vigência da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96), pode-se diz [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
José Carlos Teixeira Giorgis (*) Não foi feliz o novo Código Civil em repor a culpa como causa para dissolução da arquitetura conj [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Fernando Vaggione* Temos acompanhado com interesse a discussão gerada pela redação do § 1.º do art. 6.º da Lei n. 10.826/20 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Renato Opice Blum* Juliana Canha Abrusio** O Brasil atravessa uma fase difícil quanto à prática de crimes eletrônicos. Por alguma [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Damásio de Jesus O Governo Federal, em 1997, com o objetivo de reduzir a delinqüência urbana, a chamada “criminalidade de massa”, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Damásio de Jesus O empresário R. J. P. J., de 50 anos, de São Paulo, morreu na noite de 8.8.2003, na Praia do Lázaro, em Ubatuba, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Karen Karam da Conceição Advogada Até outubro de 2003 o Tribunal Superior do Trabalho havia editado 363 súmulas. A Subseção de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Maria da Consolação Vegi da Conceição* A terceirização é um processo econômico com importantes efeitos de natureza jurídica. Em [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
LÚCIO MASCARENHAS Discute-se, no Congresso Nacional, o projeto de lei 5438/01, que busca modificar o art. 618 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1.A pretexto de fiscalizar o exercício da profissão de contabilista (gênero do qual são espécies o técnico em contabilidade e o c [ Leia mais... ]