16 de julho de 2015
* Abrão Razuk Define-se transação penal como benefício legal em que o acusado da prática de infração penal de menor potencal lesiv [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O assunto denúncia e ação dizem respeito à acusação no campo processual penal e ação é o direito que o cidadão tem postular em juí [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nas várias situações que envolvem as relações jurídicas e comerciais em geral, não raras são as vezes em que um determinado client [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(Archimedes Marques) Estamos em verdadeira guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce ass [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Parece ser tradição arraigada do povo brasileiro em generalizar que a Polícia é ineficiente, corrupta e corruptível, que todo poli [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Muita gente que ouviu falar da proposta de emenda constitucional que extingue a separação judicial prévia para a obtenção do divór [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A ambição do legislador, sem dúvida alguma, sempre foi muito maior que seu talento. Exemplo disso foi justamente a promulgação da [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Reforma do Poder Judiciário promovida pela Emenda Constitucional 45/2004 criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Parte da sociedade civil quer rever a Lei da Anistia. Sugeriram a Comissão da Verdade, no desastroso Programa Nacional de Direitos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(Archimedes Marques) A sociedade brasileira sabedora dos seus direitos e das obrigações dos funcionários públicos exige cada vez m [ Leia mais... ]