16 de julho de 2015
Dr. Sergio Maidana Advogado(MS)*, foi suplente do Conselho da OAB-MS na gestão 2001/2003. Às vezes discutir temas polêmicos p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Daniel Ribeiro Silva As normas jurídicas podem ser impositivas ou sancionatórias, também chamadas de endonormas e perinormas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(*) Grecianny Carvalho Cordeiro A doutrina e a jurisprudência dominante tem resistido à idéia de aceitar a possibilidade da dec [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
Autor: Demócrito Reinaldo Filho A Comissão Européia, órgão da União Européia que tem funções executivas, liberou comunicado no [ Leia mais... ]
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Autor: Demócrito Reinaldo Filho A Suprema Corte dos EUA poderá admitir o julgamento de um caso crucial, envolvendo a disputa en [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
(*) Grecianny Carvalho Cordeiro A Constituição Federal de 1988, no parágrafo 4º do art. 144 dispõe que as polícias civis serão [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(*) Grecianny Carvalho Cordeiro Vem se propalando nos meios jurídicos o entendimento de que o magistrado, logo ao receber a den [ Leia mais... ]