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Notícias

A Sociedade Contratual e o Sócio Incapaz (Incapacidade Superveniente) no Código Civil de 2002: Uma E

16 de julho de 2015

Olney Queiroz Assis* O ingresso do menor incapaz na sociedade limitada por causa mortis (herança de cotas) ou por ato inter viv [ Leia mais... ]

A Maioridade Civil e seus reflexos em outras sedes

16 de julho de 2015

José Carlos Teixeira Giorgis * A mudança de um paradigma legal em determinado ramo jurídico nem sempre reflete ou revoga disposi [ Leia mais... ]

O Novo Testamento: Duas Observações Importantes

16 de julho de 2015

José Carlos Teixeira Giorgis * A implementação do jovem catálogo de regras civis e as situações novidadeiras causam perplexidade [ Leia mais... ]

A Execução de Alimentos e a Penhora de Bem Clausulado, numa visão Constitucional

16 de julho de 2015

José Carlos Teixeira Giorgis * SUMÁRIO: 1. Notas iniciais. 2. O título executivo na obrigação alimentar. 3. A coerção patrimoni [ Leia mais... ]

A Clonagem e seus Efeitos Jurídicos

16 de julho de 2015

José Carlos Teixeira Giorgis * Para Jean Baudrillard, após a fase da orgia, caracterizada pelas diversas formas de liberação (pol [ Leia mais... ]

A Pessoa, Fundamento do Novo Código Civil

16 de julho de 2015

José Carlos Teixeira Giorgis * A demora na elaboração do Código Civil de 1916 deveu-se, em parte, à resistência a uma unificação [ Leia mais... ]

A Razão Instrumental e as Relações entre Sociedades

16 de julho de 2015

Olney Queiroz Assis* 1. Relações entre Sociedades – Noções Gerais Relações entre sociedades são negócios jurídicos que possibi [ Leia mais... ]

O Direito do Sócio de Indústria nas Sociedades Simples

16 de julho de 2015

Luiz Cezar P. Quintans * Há muito não se ouvia falar em “sócio de indústria”, ou seja, aquele sócio cuja contribuição consista ap [ Leia mais... ]

A Antinomia de Segundo Grau e o Novo Código Civil Brasileiro

16 de julho de 2015

Vitor F. Kümpel* Um dos temas que mais atormentam o estudioso do Direito Civil no novo milênio, em decorrência da entrada em v [ Leia mais... ]

A Recusa ao Exame de DNA e o Novo Código Civil

16 de julho de 2015

José Carlos Teixeira Giorgis (*) Uma das questões mais recorrentes nas demandas investigatórias é a conseqüência processual oriun [ Leia mais... ]