16 de julho de 2015
Agostinho do Nascimento Netto Princípios Constitucionais O caminho percorrido pelos princípios até que se lhes reconhecesse força [ Leia mais... ]
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Aldano Séllos de Barros Núncio é um mensageiro. É aquele que anuncia. Entre os romanos, nuntius era alguém encarregado de tran [ Leia mais... ]
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Luiz Vicente Cernicchiaro A interpretação jurídica é operação complexa. A intervenção médica é admitida, ainda que ausente autor [ Leia mais... ]
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Antonio José M. Feu Rosa Nos tempos modernos, o Direito Penal pode ser definido como o conjunto do normas jurídicas que a [ Leia mais... ]
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Luiz Vicente Cernicchiaro O Título X — Dos Crimes Contra a Fé Pública — reúne várias modalidades de falso, dentre as quai [ Leia mais... ]
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PREÂMBULO Fazendo uso das palavras de Planiol, patrimônio não significa riqueza. Nele se computam obrigações e todos os bens de [ Leia mais... ]
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Álvaro Luís de Araújo Ciarlini O primeiro questionamento que tem sido feito em torno da elaboração de um novo Código Civil cin [ Leia mais... ]
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publicado em: 16/12/2004 José Sebastião Espíndola Em 30 de junho de 2000 deu entrada no Congresso Nacional, de autoria do Deputa [ Leia mais... ]
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Autor: Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos* Insinuando maturidade e gerando expectativas na sociedade, a 19 de abril de 1995 e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Vicente Dianezi A nova lei de lavagem de dinheiro, que o governo espera que o Congresso aprove ainda este ano, procura fechar [ Leia mais... ]