16 de julho de 2015
É inconstitucional a lei baiana que determina que nenhum feito seja distribuído na primeira instância sem a prova do pagamento da [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O advogado, professor de Direito da USP e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior lança, na segunda-feira (18/4), em São Paulo, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O carro oficial do Superior Tribunal de Justiça que serve a ministra Fátima Nancy Andrighi foi flagrado, na segunda-feira (11/4), [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai enviar ofício ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, contestando a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os advogados José Roberto Batochio, Guilherme Octávio Batochio e Ricardo Toledo Santos Filho conseguiram derrubar o segredo de jus [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“Palhaço”, “comprado” e “vai se foder”. As expressões foram ditas por um trabalhador ao juiz da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta quarta-feira (13/4), o software de cálculo Certus. A ferramenta possibilita a execução [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Comissão de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB promove, nesta terça-feira (12/04), o seminário “Eutanásia: ato h [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Advocacia-Geral da União é contra a redução do prazo especial que tem para apresentar recursos e contestar em juízo. A proposta [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A OAB do Rio Grande do Sul conseguiu a aprovação de cinco propostas apresentadas pelos advogados integrantes da Comissão de Acesso [ Leia mais... ]