16 de julho de 2015
Procuradores e promotores em São Paulo poderão portar arma de uso restrito. O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, baixou a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A advogada Lígia Cristina de Araújo Bisogni, de Campinas, é a primeira mulher do interior de São Paulo nomeada desembargadora do T [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Rodrigo Haidar O Senado discute na quarta-feira (13/4) a Proposta de Emenda Constitucional 42/03, que aumenta o limite de ida [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A OAB do Rio de Janeiro quer suspender a nomeação e a posse dos novos juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região até que [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra atos normativos do estado d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O deputado federal e advogado Vicente Cascione (PTB-SP) foi escolhido como relator do Projeto de Lei 4.915, que prevê punição para [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Deise Mara Soares Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano RESUMO: O artigo visa esclarec [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Aplicação da obra de Paulo Freire aos cursos de Direito Sérgio Rodrigo Martínez professor adjunto do curso de Direito da Universi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sumário: 1. Introdução; 2. A real tipicidade da conduta; 3. Necessidade de cautela na divulgação dos fatos; 4. Conclusão. ---- [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A necessária revisão da Súmula nº 140 do STJ A Constituição brasileira de 1988 é reconhecida como marco do direito constitucional [ Leia mais... ]