16 de julho de 2015
Miriam Azevedo Hernandez Perez advogada no Rio de Janeiro (RJ) "Conhecimento nem sempre é sabedoria." Cacique Tupinambá "Todos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Um cartel, definido em termos bastante amplos, é toda forma de coordenação de decisões entre empresas concorrentes, qu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Após vários anos de acirradas discussões jurídicas, no final do ano pretérito foi promulgada pelo Congresso Naciona [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA ------------- I – INTRODUÇÃO O Poder Público não é co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar pedida pela defesa do juiz Pedro Pecy [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Superior Tribunal de Justiça determinou nesta quarta-feira (20/4) a suspensão imediata da transferência de internos da Febem de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por João José Sady Desde os tempos da Antiguidade que o amianto atrai as atenções em razão de sua aptidão para a resistência aos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Antônio Luís de Miranda Ferreira A propriedade, pelas empresas concessionárias, do petróleo e do gás natural por elas produzi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Pablo Dotto Mal entrou em vigor, em 1º de março de 2005, a Lei Estadual 11.886 que proíbe a cobrança de consumação mínima já [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Paulo Sá Elias É de autoria dos filósofos alemães a clássica distinção entre o espírito (Geist) e a natureza (Natur), bem com [ Leia mais... ]