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Notícias

Adesão ao Protocolo de Madri pode incrementar exportações

16 de julho de 2015

por Marcela Waksman Ejnisman e Andreia de Andrade Gomes Moreira de Souza Muito já se falou e escreveu a respeito do Protocolo de [ Leia mais... ]

Debate sobre competência da Justiça do Trabalho é disputa de poder

16 de julho de 2015

por Luiz Salvador No exame da questão da ampliação da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os pedidos de in [ Leia mais... ]

Concentrar ações é reconhecer função social do trabalho

16 de julho de 2015

por José Aparecido dos Santos A recente reforma do Poder Judiciário alterou de forma significativa a compe-tência da Justiça do T [ Leia mais... ]

Ministério Público não pode apelar de absolvição de réu

16 de julho de 2015

por Ricardo Hasson Sayeg, Willis Santiago Guerra Filho e Erick Vidigal Em uma democracia, somente se apela por liberdade! Como pr [ Leia mais... ]

Sistema de cotas na UFPR é essencialmente discriminatório

16 de julho de 2015

por Paulo Sergio Nied Na esteira da polêmica do sistema de cotas implantado pela Universidade Federal do Paraná no vestibular de [ Leia mais... ]

Não basta ao advogado ganhar bem. É preciso atingir o topo

16 de julho de 2015

por Anna Luiza Boranga Impossível negar que, se tratando de serviços jurídicos, o conhecimento e o talento do profissional consti [ Leia mais... ]

Nova lei Falência passa a atender também ao interesse público

16 de julho de 2015

Por Eduardo Garcia de Lima e Leandro Garcia de Lima A cena sempre foi comum: decretada a falência de uma empresa, o processo jud [ Leia mais... ]

Governo petista dificulta obtenção de benefício previdenciário

16 de julho de 2015

Por Luiz Salvador Em tom bombástico, o governo federal lançou ontem (24/3) em Brasília um pacote, cuja meta principal anunciada [ Leia mais... ]

Administração Pública e o princípio da segurança jurídica

16 de julho de 2015

Por Eduardo de Souza Coelho A importância do princípio da segurança jurídica, antes que passemos a conceituá-lo, remonta aos pri [ Leia mais... ]

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - UM BREVE ENSAIO

16 de julho de 2015

Márcio Saturnino de Oliveira Servidor do TRE/AC Aluno do Curso de Direito - UFAC Numa sociedade, o bem-estar é mantido tendo em [ Leia mais... ]