Notícias
TRT/MG nega adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira
10 de novembro de 2025
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por un [ Leia mais... ]
TJ/AM: Cancelamento de plano de saúde exige notificação adequada ao consumidor
10 de novembro de 2025
Entendimento é de que sejam observados os princípios da transparência e da dignidade da pessoa, pr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Não há conflito entre marcas por uso de termo igual
10 de novembro de 2025
TRT/PR: Gorjeta deve ser igualitária dentro do setor, senão se configura discriminação
10 de novembro de 2025
A 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trab [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem indenizará vendedora após não transferir titularidade de moto usada em infração ambiental
10 de novembro de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau/RN [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena Banco C6 por bloqueio indevido de conta corrente
10 de novembro de 2025
O Banco C6 S.A. foi condenado por bloquear, de forma indevida, conta corrente de empresa. Ao aumen [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Farmácia de manipulação é condenada por erro na entrega de medicamento
10 de novembro de 2025
A juíza da 7ª Vara Cível de Brasília condenou farmácia de manipulação a indenizar consumidores pel [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município é responsabilizado por complicação em cirurgia odontológica
10 de novembro de 2025
TRT/RS afasta cláusula de arbitragem e declara a Justiça do Trabalho competente para julgar litígio envolvendo direitos indisponíveis
10 de novembro de 2025
TJ/DFT: Consumidor que teve bicicleta furtada em supermercado deve ser indenizado
10 de novembro de 2025
O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Ótima Comércio de Alimentos S/A a inden [ Leia mais... ]