16 de julho de 2015
por Jorge Lobo A nova “Lei de Recuperação da Empresa” prevê, taxativamente, que a decisão da assembléia geral, convocada, instala [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Renato Ventura Ribeiro A recém promulgada e festejada lei de recuperação judicial e de falência (Lei 11.101, de 9.2.2005) tra [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O ministro Arnaldo Esteves, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgou prejudicado o pedido de Habeas Corpus do juiz [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Para uma associação defender judicialmente interesses individuais de seus associados, é necessário apresentar em juízo a autorizaç [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Candidato em concurso não pode ser reprovado se a quantidade de questões da prova é de número ímpar e a exigência para a aprovação [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Constituição brasileira estabelece que Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes independentes e harmônicos entre si, aind [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado na Operação Anaconda e condenado por formação de quadrilha (artigo 288 do Có [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Advogado é parte legítima para entrar com recurso pedindo aumento de honorários. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Juízes e desembargadores do Rio Grande do Sul não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB. Acórdão da 2ª Turma [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Vicente Dianezi A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o chamado controle externo do Judiciário, não fere o princíp [ Leia mais... ]