16 de julho de 2015
Um homem armado tentou invadir, na madrugada da segunda-feira (4/12), o hotel do Exército em Ponta Porã onde mora o juiz federal O [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (13/2), a Ação Direta de Inconstitucionalidade propo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os leitores Altamir Novalkoski, de Bituruna (Paraná), e Daniele Damin, de São Miguel do Oeste (Santa Catarina), foram sorteados e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu os quatro principais sistemas do Projeto de Gestão Integrada de Informatização da Justiça [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A proteção constitucional de inviolabilidade domiciliar abrange também o local onde é exercida atividade profissional. Com esse en [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Raul Haidar O Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 11 de janeiro publicou a Lei Complementar (estadual) 970, do dia 1 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Manoel Lopes Veloso Sobrinho A reforma do Poder Judiciário entrou em vigor com a publicação da Emenda Constitucional nº 45, e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Silvia Daskal Hirschbruch Considerando que as atividades e empreendimentos podem apresentar diferentes potenciais poluidores, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Nehemias Gueiros, Jr. Uma das maiores preocupações dos juristas, advogados e estudiosos do Direito Autoral e da Propriedade I [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por José Levi Mello do Amaral Júnior Dentre as inovações da Emenda Constitucional 45, de 8 de dezembro de 2004 (Reforma do Poder [ Leia mais... ]