16 de julho de 2015
por Kelly Yumi Katsuragawa A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, recentemente, aprovou o Proj [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Jorge Maurique Desde o momento em que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, lançou a id [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Roberto Pasqualin É hora de o Brasil cuidar de temas que permitam ao País voltar a atrair investimento e oportunidades de tra [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Fabio Ferreira Kujawski Nos últimos meses presenciamos o surgimento de diversas ações judiciais em face das operadoras de tel [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Carlos Miguel Castex Aidar Ninguém com um mínimo de noção a respeito da prática do futebol ignora que o exercício da profissã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Walter Douglas Stuber Inicialmente convém esclarecer que a definição de “investidor não-residente” (investidor estrangeiro), [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Antônio Ferreira Couto Filho A Saúde agoniza no Brasil, mas a esperança é a última que morre. Em 1999, portanto há pouco mais [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Luís Guilherme Vieira O advogado que se preze (e, infelizmente, com o péssimo, para falar o menos, ensino jurídico do país, p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Joaquim Manhães Moreira O Código de Defesa do Consumidor(1) estabeleceu dentre os direitos dos consumidores as garantias da p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Marcelo Ribeiro Uchoa A reunião realizada do Colégio Nacional de Presidentes de Seccionais da OAB, nos dias 26 e 27 de novemb [ Leia mais... ]