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Notícias

Imprensa faz questão de mostrar que advogado é defensor do crime

16 de julho de 2015

por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira A incompreensão acompanha a advocacia desde os seus primórdios. O conceito público da profi [ Leia mais... ]

Contrato pré-nupcial só vale mediante escritura pública

16 de julho de 2015

por Rodrigo Tubino Veloso Como é sabido, após a celebração do casamento civil, o patrimônio adquirido pelo casal antes e na const [ Leia mais... ]

Compete à Justiça Federal julgar cobrança de assinatura telefônica

16 de julho de 2015

por Fernando Henrique Pinto Na edição do dia 28 de dezembro de 2004, respeitável periódico eletrônico de divulgação de assuntos j [ Leia mais... ]

O ano termina com retrocesso nas conquistas de contribuintes

16 de julho de 2015

por Eduardo Diamantino BECKER, citando ALBERTO CAMUS explicou que “há crimes de paixão e crimes de lógica” . Assim, na década de [ Leia mais... ]

Doença acidentária pode ser reconhecida sem emissão da CAT

16 de julho de 2015

por Luiz Salvador A CLT e a Lei 8.213/91, art. 22 impõe ao empregador a obrigação principal do empregador de emitir a CAT, Comuni [ Leia mais... ]

Em Criciúma (SC), prefeito cassado resiste a decisão judicial.

16 de julho de 2015

por Jorge Nemr Em Criciúma, Santa Catarina, o prefeito eleito teve seu registro cassado por ter usado dinheiro público em um ato [ Leia mais... ]

A redução do Imposto de Renda dos profissionais liberais

16 de julho de 2015

por José Pinheiro Os profissionais liberais, como médicos, dentistas, advogados, professores, etc..., que recebem seus honorários [ Leia mais... ]

A democracia independe de controle e cabresto para crescer

16 de julho de 2015

por Eduardo Mahon Quis custodiet ipsos custodes? Juvenal A preocupação do momento é a custódia da democracia. Nada, no meio jurí [ Leia mais... ]

A resolução 168 é inconstitucional e uma violação ao cidadão

16 de julho de 2015

por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Lijeane Cristina Pereira Santos Às vésperas do Natal do ano passado, reservou o Contran [ Leia mais... ]

Os arquivos da ditadura guardam segredos incômodos para o MP

16 de julho de 2015

por José Saulo Pereira Ramos Neste abre ou não abre os arquivos do governo militar, as entrevistas dos governantes atuais adverti [ Leia mais... ]