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Notícias

Cabe à mulher decidir sobre aborto de feto anencefálico

16 de julho de 2015

por Márcia Regina Machado Melaré Se há uma decisão do Supremo Tribunal Federal que será acompanhada com muita atenção, por suas i [ Leia mais... ]

Shopping é responsável por roubo ou acidente em suas dependências

16 de julho de 2015

por Laércio José Loureiro dos Santos É obvio que o consumidor procura estabelecimentos tais como os shoppings e hipermercados em [ Leia mais... ]

"Ninguém tem direito de tirar vida de criança anencéfala."

16 de julho de 2015

por Héctor Velarde Gostaria de compartilhar as seguintes considerações sobre a presença da Igreja nesse debate, sobre a dignidade [ Leia mais... ]

O efeito suspensivo dos recursos trabalhistas na Justiça

16 de julho de 2015

por Mário Gonçalves Júnior Toda vez que o juiz do Trabalho recebe um recurso contra a própria decisão -- porque preenchidos os pr [ Leia mais... ]

Estado tem de responder por tratamento desumano a presos

16 de julho de 2015

por Luís Guilherme Vieira O Brasil, conforme noticia Cláudio Júlio Tognolli, será denunciado perante a Comissão de Direitos Human [ Leia mais... ]

Deixar de denunciar doença de trabalhador a autoridades é crime

16 de julho de 2015

por Admilson Viana Deparamo-nos, em pleno Terceiro Milênio, com um número assustador de trabalhadores acidentados - doentes e les [ Leia mais... ]

Brasil e EUA ensaiam um cala-boca histórico contra o jornalismo

16 de julho de 2015

por Claudio Julio Tognolli Voltar atrás, conforme os ventos ideológicos se lhe aprouverem, não seja talvez quiçá a face mais insi [ Leia mais... ]

Questionamento de pequenas diferenças em TRT-SP não se justifica

16 de julho de 2015

por Maria Aparecida Pellegrina Dentro do projeto “Diálogo Público – o TCU em conversa com o cidadão”, o Tribunal de Contas da Uni [ Leia mais... ]

Visão limitada impede fortalecimento de Justiça do Timor Leste

16 de julho de 2015

por Priscila Akemi Beltrame Escrevo este artigo para dividir com os colegas uma experiência extremamente rica dentro do mundo jur [ Leia mais... ]

Portaria reduz risco de empresas serem investigadas

16 de julho de 2015

por Roberta Maciel A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) definiu diretrizes gerais para elaboração, pe [ Leia mais... ]